Na capital amazonense, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) se reuniu com órgãos do Sistema de Justiça para discutir o impacto das mudanças climáticas nas pessoas refugiadas e com necessidade de proteção internacional.
O encontro ocorreu no contexto do 167º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), cujas audiências aconteceram entre os dias 27 e 29 de maio em Manaus. As discussões se concentraram nas emergências climáticas e suas implicações para a proteção das populações em situação de maior vulnerabilidade, incluindo pessoas refugiadas que, na maioria das vezes, vivem em regiões suscetíveis aos impactos das mudanças climáticas e dos desastres naturais.
Abordar esses impactos na Amazônia, além de simbólico, é fundamental para proteger essas populações e garantir que ações e iniciativas sejam implementadas de maneira inclusiva e coordenada. A região amazônica exige estratégias adaptativas que considerem as necessidades específicas das pessoas refugiadas e outras comunidades deslocadas, promovendo sua resiliência e segurança.
Estiveram presentes na reunião o Desembargador Audaliphal Hildebrando da Silva, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região; Rafael Cró, Juiz Corregedor do Tribunal de Justiça do Amazonas; Alzira Melo Costa, Procuradora-Chefe do Ministério Público do Trabalho da 11ª Região; Janaína Gomes Castro e Mascarenhas, Procuradora Titular do 15.º Ofício do Ministério Público Federal; João Thomas Luchsinger, Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União; e Maurilio Casas Maia, Defensor da Defensoria Pública do Amazonas.
Oficial sênior de Proteção do Escritório Regional do ACNUR para as Américas, José Sieber. Foto: ACNUR/Paula Mariane
O oficial sênior de Proteção do Escritório Regional do ACNUR para as Américas, José Sieber, afirma que é essencial reconhecer a relação entre as mudanças climáticas e o deslocamento forçado de pessoas que está acontecendo em diferentes partes do mundo, podendo ocasionar situações de violência e de violação dos direitos das populações que enfrentam estes desafios recentes.
“As emergências climáticas não apenas destroem meios de subsistência, mas também aumentam a vulnerabilidade de milhões de pessoas, incluindo pessoas refugiadas e outras forçadas a se deslocar. A cooperação entre o ACNUR e os órgãos de justiça é crucial para garantir que os direitos dessas pessoas sejam protegidos e que soluções eficazes sejam implementadas”, afirmou.
O encontro reafirmou o compromisso das instituições presentes em trabalhar colaborativamente para enfrentar os desafios impostos pelas mudanças climáticas, buscando estratégias que garantam a proteção e a dignidade das populações afetadas.
Para aprofundar o debate sobre as discussões em torno dos efeitos do deslocamento forçado de pessoas em razão das mudanças climáticas e dos desastres naturais extremos, o ACNUR promoveu nos dias 20 e 21 de junho, em Belém (PA), um evento internacional que contou com especialistas brasileiros e globais para realizarem este importante e necessário debate. Pessoas interessadas em participar podem se inscrever aqui.
Em abril de deste ano, o ACNUR lançou seu primeiro Fundo de Resiliência Climática para construir a resiliência de pessoas refugiadas, comunidades deslocadas e seus anfitriões à crescente intensidade de eventos extremos relacionados às mudanças climáticas. Mais informações sobre a atuação do ACNUR nos contextos de emergência climática estão disponíveis aqui.