Esta política define como o Clube do Jornalismo protege, utiliza e respeita a produção intelectual de seus estudantes e colaboradores. Nosso objetivo é garantir que você construa um portfólio sólido, juridicamente seguro e respeitado pelo mercado.
Mantenedora: ENEILLE Agência de Notícias | Jurídico:(link-interno-termos)
1. Titularidade: O Texto é Seu
Diferente de muitas plataformas que exigem a cessão total de direitos, no Clube do Jornalismo o autor mantém a propriedade intelectual de sua obra.
- Direitos Morais: Seu nome sempre estará vinculado à autoria da matéria. Não publicamos textos “fantasmas” ou sem assinatura.
- Direitos Patrimoniais: Você é livre para publicar o mesmo texto em seu blog pessoal, LinkedIn ou negociá-lo com outros veículos no futuro (embora recomendemos exclusividade temporária para melhor indexação no Google).
2. A Licença que Você nos Concede
Para que possamos operar como Redação-Escola e divulgar seu trabalho, ao submeter um conteúdo, você concede à ENEILLE Agência de Notícias uma licença de uso com as seguintes características:
- Não Exclusiva: Você pode usar o texto em outros lugares.
- Gratuita e Global: Não há pagamento de royalties pela exibição no site.
- Perpétua (para Arquivo): Para garantir que seu link de portfólio não expire, temos o direito de manter a matéria no ar indefinidamente.
O que podemos fazer com essa licença:
- Publicar, diagramar e ilustrar o conteúdo no site.
- Realizar edições pedagógicas, correções gramaticais e ajustes de SEO (títulos e subtítulos) para adequação ao nosso Manual de Redação.
- Compartilhar o link e trechos em nossas redes sociais oficiais.
- Utilizar a matéria em relatórios de impacto ou materiais institucionais do projeto.
3. Responsabilidade pelo Conteúdo (O Dever de Originalidade)
O jornalismo exige originalidade. Ao enviar um texto, você declara e garante que:
- A obra é de sua autoria exclusiva.
- Não viola direitos de terceiros (não contém trechos copiados de outros sites sem citação).
- Não utiliza imagens protegidas por copyright sem licença (ver item 4).
Atenção sobre Inteligência Artificial: Textos gerados integralmente por IA não possuem proteção de direito autoral pela legislação brasileira atual. Se você usar IA para assistência, deve declarar o uso conforme nosso Código de Conduta. O Clube não aceita obras onde a IA seja a autora principal.
4. Uso de Imagens e Multimídia
O erro mais comum de estudantes é “pegar foto do Google”. Isso é ilegal e gera processos. No Clube, seguimos regras estritas:
- Permitido:
- Fotos tiradas pelo próprio estudante (autoria própria).
- Imagens de Bancos Gratuitos (Unsplash, Pexels) com crédito.
- Imagens de Divulgação/Assessoria (com crédito ao fotógrafo).
- Imagens Oficiais de Governo (Domínio Público).
- Proibido:
- Fotos de outros portais de notícias (G1, Folha, Estadão).
- Imagens de redes sociais de terceiros sem permissão expressa.
Violações de imagem impedirão a publicação da matéria até a substituição do arquivo.
5. Plágio e Violações
O Clube do Jornalismo aplica Tolerância Zero ao plágio. Utilizamos software de verificação em todas as submissões.
Consequências do Plágio Detectado:
- Remoção Imediata: O conteúdo é retirado do ar.
- Perda de Selos: O autor pode ser rebaixado de nível (ex: de Prata para Bronze).
- Banimento: Em casos graves ou reincidentes, a conta é encerrada e o acesso à plataforma é revogado.
6. Direito de Remoção e “Esquecimento”
Entendemos que, como estudante, você pode evoluir e não querer mais que textos antigos representem seu portfólio.
- Solicitação do Autor: Você pode solicitar a despublicação de textos antigos enviando e-mail para a redação. Analisaremos o pedido em até 7 dias.
- Critério de Permanência: Reservamo-nos o direito de manter o conteúdo se ele for de alto interesse público ou se a remoção prejudicar a integridade de um trabalho coletivo (ex: uma reportagem feita em dupla). Nesse caso, podemos remover seu nome da assinatura, mantendo o texto como “Redação Clube”.
7. Reprodução por Terceiros
É permitido citar trechos dos conteúdos do Clube do Jornalismo para fins acadêmicos, de crítica ou análise, desde que:
- Haja crédito visível ao Autor e ao Clube do Jornalismo.
- Seja incluído o hyperlink para a matéria original.
A reprodução integral (copiar e colar a matéria toda em outro site) é proibida sem autorização por escrito da ENEILLE.
8. Canal de Denúncia (DMCA / Violação)
Se você acredita que algum conteúdo publicado em nossa plataforma viola seus direitos autorais, notifique-nos imediatamente.
Envie para contendo:
- Link do conteúdo supostamente infrator.
- Prova da titularidade original (link original ou arquivo datado).
- Seus dados de contato.
A ENEILLE Agência de Notícias se compromete a analisar e, se comprovada a infração, remover o conteúdo em até 48 horas úteis (Notice and Takedown).