Voluntários reforçam a importância do registro de nascimento nas Filipinas

Desde 2019, um programa de apoio comunitário registrou 900 indígenas ribeirinhos nas Filipinas que corriam o risco de apatridia.

Às 7h30 de um sábado ensolarado, Almalyn Akmad está ao lado de uma van. Na mão, uma lista de seus vizinhos Sama Bajau. Uma por uma, as pessoas ao redor dela entram no veículo enquanto seus nomes são chamados.

Elas se dirigem ao Cartório de Registro Civil da cidade de Zamboanga para serem entrevistados em uma campanha de registro de nascimento para membros da comunidade. Os Sama Bajau correm o risco de apatridia devido à sua cultura itinerante e gerações sem registrar nascimento.

No dia da entrevista, Almalyn atua como guia e intérprete. Ela é uma voluntária da comunidade que auxilia os esforços de registro de nascimento desde 2019. Almalyn passou por um processo semelhante para obter uma certidão de nascimento e sabe que pode ser um desafio para os membros de sua comunidade. “Algumas pessoas acham muito difícil porque não têm nenhum dos requisitos”, disse.

Os Sama Bajau frequentemente vagam entre as Filipinas, Malásia e Indonésia por mar, um estilo de vida itinerante que deixou muitos sem carteira de identidade oficial e, consequentemente, dificultou seu acesso a serviços como educação, saúde e empregos.

Para tirá-los das sombras, a Agência ONU para Refugiados (ACNUR) e o UNICEF lançaram uma campanha de registro de nascimento na cidade de Zamboanga em 2019 como parte da Estratégia Conjunta das agências para acabar com a apatridia na infância. A iniciativa é implementada com parceiros do governo, de acordo com o Plano de Ação Nacional das Filipinas para acabar com a apatridia até 2024.

Normalmente, o registro de nascimento atrasado requer documentos comprobatórios emitidos pelo governo, como um contrato de casamento, certificado de imposto, histórico acadêmico, comprovante de imunização ou seguro-saúde nacional.

“Antes, quando eram entrevistados, eles se escondiam por medo”

Mas o projeto piloto simplifica o processo de registro para os Sama Bajau e conta com os esforços de voluntários como Almalyn para aumentar a conscientização e mudar as percepções entre a comunidade que às vezes tem medo de estranhos.

“Antes, quando eram entrevistados, eles se escondiam por medo. Agora, eles nos procuram para fazer o registro, nos pedem conselhos sobre como fazê-lo”, disse Almalyn.

Ela e dois outros voluntários vão de casa em casa para informar os residentes sobre as próximas atividades de registro de nascimento. Eles fazem a ronda novamente antes das datas programadas de comparecimento no Cartório de Registro Civil, e mais uma vez para distribuir as certidões de nascimento.

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Membros da comunidade de Sama Bajau passam pelo processo de registro de nascimento no cartório de registro civil da cidade de Zamboanga © ACNUR / Martin San Diego618267a34

Uma mãe Sama Bajau e sua filha na cidade de Zamboanga, Filipinas. Muitos dos marinheiros indígenas vivem em casas de palafita sobre a água © ACNUR / Martin San Diego618266692

Vista aérea de um bairro onde moram membros da comunidade de Sama Bajau, na cidade de Zamboanga, nas Filipinas © ACNUR / Martin San Diego

“Andar por aí é a parte mais difícil”, disse Almalyn com uma risada. Sua comunidade faz parte da vila de Kasanyangan, uma área densamente povoada perto da costa. Como a maioria das aldeias Sama Bajau, há casas de palafita sobre a água. As casas são conectadas apenas por um calçadão de madeira. Fazer as rondas para compartilhar atualizações ou distribuir certidões de nascimento pode levar horas. Em alguns dias, Almalyn só chega em casa depois de escurecer.

Seu sonho é que todos da comunidade tenham uma certidão de nascimento como prova de identidade, principalmente as crianças, para que possam estudar e ter uma chance de uma vida melhor. É um sentimento compartilhado por outras pessoas da comunidade, entre elas Kinsilina Muhamad, 40. Seu filho mais novo, Arnel, está na terceira série.

“Preciso que meu filho termine os estudos porque estou envelhecendo e não estarei por perto para apoiá-lo. Em breve, ele será adulto”, disse ela, acrescentando que, se ele puder segurar uma caneta na mão, “ele pode encontrar trabalho na cidade.”

Embora a alfabetização seja cada vez mais valorizada pelos Sama Bajau, muitos membros mais velhos da comunidade nunca aprenderam a ler ou escrever. A ajuda dos voluntários da comunidade na leitura, tradução e preenchimento de formulários tem sido fundamental para facilitar o registro de nascimento de famílias inteiras.

“Estou muito feliz em ver esta certidão de nascimento porque eu realmente preciso dela”

Atualmente, o projeto visa atingir cerca de 1.500 Sama Bajau que vivem na cidade de Zamboanga e na província de Tawi-Tawi. Desde que começou, há dois anos, já ajudou 900 pessoas a registrar seus nascimentos. O início da pandemia poucos meses após seu lançamento intensificou os desafios de implementação e a necessidade de facilitar o acesso da comunidade aos programas de assistência, saúde e vacinação contra a COVID-19.    

“Poder ajudar é uma sensação ótima, especialmente agora que é realmente necessário que as pessoas tenham uma certidão de nascimento”, disse Almalyn.

A satisfação que sente como voluntária da comunidade se iguala à das pessoas que ajudou, incluindo Kinsilina. Aos 40 anos, ela finalmente conseguiu pegar sua certidão de nascimento nas mãos pela primeira vez.

“Estou muito feliz em ver esta certidão de nascimento porque eu realmente preciso dela. Há muito tempo queria tê-la, mas não sabia como consegui-la”, disse. “Estou muito grata”.

Os Sama Bajau não estão sozinhos no enfrentamento da apatridia, uma situação que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Sem um comprovante de cidadania, os apátridas não têm condições de estudar, obter tratamento médico, viajar livremente, procurar emprego ou mesmo comprar um chip para o celular.


O ACNUR segue atuando para erradicar a apatridia em todo o mundo. Faça uma DOAÇÃO AGORA para apoiar os nossos esforços. Você pode salvar vidas!

Fonte: ACNUR

Autora:  Maria Jorica Pamintuan