Entenda os principais desafios das pessoas refugiadas no Brasil

Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) ouviu mais de 600 pessoas para identificar as principais preocupações, oportunidades e recomendações da população refugiada no Brasil.

Você já parou para pensar sobre os principais desafios que pessoas refugiadas enfrentam ao chegar em um novo país?

Para garantir a proteção e atender às necessidades de pessoas refugiadas que vivem no Brasil o ACNUR, em conjunto com parceiros e outros atores relevantes, conduz regularmente discussões em grupos focais com pessoas refugiadas, solicitantes de reconhecimento da condição de refugiado e apátridas para aprofundar o entendimento sobre suas principais preocupações e desafios. Os grupos são divididos por idade, gênero e diversidade.

O ACNUR segue atuando no Brasil e no mundo para salvar vidas, assegurar direitos e construir futuros para as pessoas que foram forçadas a deixar tudo para trás. Seu apoio nos permite continuar esse trabalho. Doe agora.

Os resultados da última edição deste exercício foram consolidados no relatório “Vozes das Pessoas Refugiadas no Brasil”.  Ao todo, cerca de 644 pessoas participaram dos debates, que aconteceram em outubro e novembro de 2020. As cinco principais necessidades prioritárias identificadas pelas pessoas refugiadas, muitas vezes exacerbadas pela pandemia da COVID-19, foram:

Geração de renda e autossuficiência (55%)

A geração de renda foi a principal preocupação expressada pelos participantes, indicando que barreiras de idioma e dificuldades no reconhecimento de habilidades, experiências anteriores ou diplomas acadêmicos dificultam a inclusão laboral das pessoas refugiadas no Brasil e geram dependência de programas de assistência financeira para a compra de alimentos e itens básicos. O número de pessoas trabalhando na informalidade é grande e, em casos extremos, existem casos de pessoas coletando dinheiro na rua ou relatos de indivíduos recorrendo ao sexo como mecanismo de sobrevivência. Ademais, também são limitadas as empresas sensibilizadas para contratar pessoas refugiadas e às vezes os empregadores não reconhecem a documentação dos solicitantes da condição de refugiado como um documento de identificação válido. O acesso limitado a serviços financeiros, incluindo microcrédito e abertura de conta bancária, destacou-se como uma limitante para gerar renda, e também há falta de assessoria para fabricação ou comercialização de produtos ou informações para abertura de microempresas. 

Situações que incorrem violência ou riscos na comunidade (42%)

A insegurança e violência nas comunidades foram a segunda preocupação principal para as pessoas refugiadas consultadas. Uma em cada três pessoas refugiadas que participaram das consultas relataram terem sofrido casos de violência por algum membro da família já no Brasil. Com frequência, habitações de pessoas refugiadas estão localizadas em áreas marginalizadas e isoladas ou onde atuam gangues ou outros grupos criminosos, o que aumenta o risco de insegurança. Também foi relatado um elevado número de casos de violência baseada em gênero, um fenômeno que piora com o desemprego e aumento do consumo de álcool e drogas. Maus tratos ou negligência de pais contra filhos aumentaram devido ao estresse gerado pela falta de renda. Como resultado, uma parte da população tem sofrido danos físicos, trauma, auto-estima afetada, ou problemas de saúde sexual e reprodutiva, produto da violência ou insegurança.

Acesso à moradia, água, saneamento e higiene (38%)

Em termos de acesso à moradia, água, saneamento e higiene, um número expressivo de pessoas refugiadas reportaram que a renda que possuem não é suficiente para arcar com os custos do aluguel, o que resulta em obstáculos para encontrar moradia adequada, levando alguns entrevistados a residir nas ruas ou ocupações espontâneas, às vezes sem acesso adequado à água ou eletricidade. Outras pessoas refugiadas falaram sobre condições precárias em alguns espaços de habitação e casas privadas, sendo também frequente casas em aluguel superlotadas e situações que levam a um risco maior de despejo. Assim, muitas pessoas ficam expostas a riscos de saúde em razão das condições precárias de saneamento básico nos locais onde vivem, bem como mais sujeitas a situações de insegurança alimentar, desnutrição, insegurança, violência e abuso sexual, falta de privacidade, tendo sua saúde mental e auto-estima impactadas.

Saúde (38%)

Em relação ao acesso à saúde, a existência de obstáculos práticos ao acesso à saúde e a medicamentos é um desafio significativo para a população refugiada. Parte da população relata impossibilidade de pagamento de certos tipos de tratamento, como os de saúde mental. Em determinados centros de saúde, faltam medicamentos, incluindo para tratamento para pessoas vivendo com HIV. Muitos não conseguem acessar alguns serviços especializados de saúde, como de saúde sexual e reprodutiva, por não terem informações. Por fim, ressalta-se a questão da língua e, consequentemente, a dificuldade de comunicação da população de interesse nos centros de saúde, além da percepção de que o atendimento médico ao brasileiro é melhor que o dado ao venezuelano.

Educação (35%)

No tocante ao acesso à educação, identificou-se como desafio a redução no número de crianças em idade escolar matriculadas no ensino formal e a falta de recursos para a aquisição de material escolar e acesso à conectividade, especialmente em tempos de ensino a distância. Relatou-se ainda a falta de informações sobre vagas disponíveis, que muitas vezes são insuficientes, bem como sobre procedimentos para matrícula. Por fim, a insuficiência de cursos de português disponíveis para pessoas refugiadas dificultam não apenas o ingresso nos sistemas de ensino, mas ainda o acompanhamento curricular. Entre as razões para a evasão escolar estão o idioma, a xenofobia, o racismo e o bullying. Durante a pandemia da COVID 19, e com as escolas públicas sem aula presencial, as dificuldades de permanecer na escola aumentaram.

Fonte: ACNUR