São Bernardo e Santo André arrecadam cerca de R$ 11 milhões do ISS de pedágios no primeiro semestre

METODISTA

São Bernardo e Santo André arrecadam cerca de R$ 11 milhões do ISS de pedágios no primeiro semestre

Os repasses oriundos do Impostos Sobre Serviços (ISS) dos pedágios das rodovias estaduais para São Bernardo e Santo André, no primeiro semestre deste ano, foram de R$ 11.393.593,53, segundo boletim divulgado pela Agência de Transportes do Estado de São Paulo (ARTESP). Isso significa que, do total arrecadado pelo Estado, R$ 48.397.705,52, quase 23% veio para essas duas cidades.

São Bernardo recebeu R$ 10.989.060,22 milhões, enquanto Santo André ficou com R$ 404.533,31 mil reais. A diferença de valores entre uma cidade e outra se dá pelo fato de São Bernardo ter muito mais rodovias estaduais que cortam o município em relação a Santo André. Segundo a ARTESP, “o repasse é feito proporcionalmente à extensão das rodovias sob concessão que atravessam cada município”.

Por meio de nota, a prefeitura de São Bernardo declarou que esse dinheiro será destinado às obrigações constitucionais, como saúde e educação. O restante da verba será aplicado para áreas dentro da administração.

Santo André, por meio da Secretaria de Gestão Financeira, informou que o dinheiro será investido em despesas genéricas do município. “A arrecadação do município, de forma geral, é utilizada para a manutenção de serviços essenciais para o funcionamento de equipamentos públicos e prestação de serviços à população”, segundo nota.

O ISS é um tributo destinado aos municípios e também ao Distrito Federal. Este tributo é cobrado de empresas e profissionais autônomos e abrange diversas áreas, como a saúde, educação e transporte. O valor arrecadado é sempre destinado ao município no qual o serviço foi prestado.

Para o professor do curso de Gestão Pública da Universidade Metodista de São Paulo, Vinicius Schurgeries, 35, o ideal, no tocante aos investimentos, seria o município identificar as necessidades e aplicar o dinheiro nelas. “O investimento que seria o mais importante é o de infraestrutura urbana, como a melhoria no saneamento básico e na gestão de resíduos sólidos. Cada um tem suas características e necessidades e por isso seria o correto trabalhar para melhorar a vocação econômica do município, para melhorar os níveis de emprego e atração de empresas”. O docente também comenta sobre as regras para a aplicação do dinheiro: “O que a constituição obriga é ter o mínimo para algumas áreas, como os 25% da educação e 15% da saúde”.

Texto: Felipe Freitas

Fonte: Metodista