Primeiro caso de tortura a ganhar visibilidade após golpe militar faz 50 anos

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Por volta das cinco horas da tarde do dia 24 de agosto de 1966, dois moradores da Ilha das Flores avistaram um corpo boiando entre taquareiras às margens do rio Jacuí, próximo à ponte que dá acesso a Porto Alegre. Leci Ramos Batalha e João Gomes Peixoto avisaram as autoridades, que resgataram o cadáver. À primeira vista, já era possível antecipar o que, mais tarde, os peritos do Instituto de Criminalística descreveriam como “vítima de morte violenta”.

O corpo pertencia a um homem que estava com as mãos para trás, amarradas por um pedaço rasgado da própria camisa, assim como os pés. Os bolsos das calças puxados para fora, somente um pé de sapato e diversos ferimentos pelo corpo. Após o aparecimento no Jacuí, Elisabeth Chalupp Soares reconheceu o corpo do marido, o ex-sargento do Exército Nacional Manoel Raymundo Soares, morto aos 30 anos de idade.

Raymundo nasceu em Belém do Pará no dia 15 de março de 1936. À procura de trabalho, mudou-se para o Rio de Janeiro aos 17 anos. Dois anos depois, ingressou no Exército e, no mesmo ano, casou-se com a mineira Elisabeth, após três meses de namoro.

O sargento tinha 28 anos – nove dedicados às Forças Armadas – quando ocorreu a tomada do poder pelos militares, em 1964, em meio a um cenário de grande atividade política. No próprio exército, havia uma intensa corrente nacionalista, formada majoritariamente por sargentos, que se posicionavam contra o golpe.

Uma das primeiras medidas tomadas pelo governo Castelo Branco foi banir das Forças Armadas quem fosse filiado a essa corrente. Entre oficiais, graduados e praças sem graduação, foram expulsos 3.969 oficiais do Exército. Raymundo Soares era um deles. Foi reconhecido como membro do Movimento Geral dos Sargentos e do Movimento Nacionalista Revolucionário e perseguido pelos órgãos de segurança e repressão, passando a viver na clandestinidade. Inicialmente, mudou-se para Juiz de Fora, em Minas Gerais, depois voltou para o Rio de Janeiro e, mais tarde, se estabeleceu em Porto Alegre.

Nessa época, muitas lideranças de movimentos socialistas e trabalhistas estavam vivendo no exterior. O capitão reformado do Exército José Wilson fazia parte de um movimento de resistência contra o golpe e era vereador pelo Partido Trabalhista (PTB). Ele explica que, reunidos no Uruguai em torno de João Goulart e Leonel Brizola, havia grupos de pessoas interessadas em formar uma resposta à tomada do poder pelos militares.

Wilson conta, ainda, que os militares sabiam que Raimundo tinha conhecimento dos outros clandestinos. “Aí entrou o heroísmo do Raimundo. Todas as homenagens e considerações que fizeram por ele, após sua morte, não pagam o que ele fez por nós, seus companheiros”, diz. A partir daí começaram a surgir os chamados aparelhos. Segundo Wilson, alguns desses grupos eram mais fortes no Sul, por isso deslocaram pessoas de outros estados para Porto Alegre, onde ficariam à disposição das lideranças do movimento. “Nós tínhamos, em Porto Alegre, quase 100 pessoas clandestinas dispostas a pegar em arma”, afirma.

Foi neste cenário que Raymundo desembarcou em Porto Alegre. Ele integrava um grupo de 21 sargentos expulsos do Exército que participavam do movimento de resistência. José Wilson, apesar de ter tido contato maior com as lideranças do que com o próprio Raymundo, o descreve como “um sujeito preparado e estudioso. Um homem que não se contentava em ficar escondido”. Talvez por esse motivo tenha sido presa fácil para os homens da ditadura.

Cinco meses antes do corpo ser encontrado nas águas escuras e frias do rio Jacuí, Raymundo se preparava para receber material de campanha contra o regime militar. Era 11 de março, uma sexta-feira, o dia em que ele se dirigiu à frente do Auditório Araújo Viana, na Redenção. Os panfletos, com o slogan “Abaixo a ditadura militar”, seriam distribuídos por funcionários da Carris como forma de protesto à chegada de Castelo Branco à cidade.

Dois militares à paisana, Carlos Otto Bock e Nilton Aguinadas, o surpreenderam ao chegarem num táxi DKV de cor verde, e o levaram ao quartel da Polícia do Exército na Praça Argentina, no centro de Porto Alegre. “Sua queda foi fruto de uma ingenuidade. Um funcionário do Araújo Viana era informante do Governo. Foi ele quem incentivou a panfletagem contra a visita do então presidente Castello Branco, que termina na captura do sargento”, diz Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos.

Não era apenas um interrogatório. Naquela tarde, Raymundo conheceu a mão pesada da ditadura: foi brutalmente espancado por ex-colegas e transferido para o Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), no Palácio da Polícia, na Avenida Ipiranga. Lá, seguiu sendo torturado, chegando a entrar em coma. Preso, sofria agressões diárias por parte dos delegados, cujos nomes constam na lista da comissão da verdade: Itamar Fernandes de Souza, Enir Barcelos da Silva e José Morsch.

No dia 18 de março foi deslocado para a Ilha Presídio, local utilizado para a prisão de perseguidos políticos durante o regime militar, onde cerca de cem pessoas ficaram detidas. A Ilha era protegida por trinta policiais, e, nos cinco meses em que esteve preso, permaneceu incomunicável. Das nove cartas escritas por ele, apenas quatro foram entregues à esposa, com o auxílio de carcereiros até hoje não identificados e outros presos políticos. Abaixo, o trecho de uma das correspondências de Raymundo para Elisabeth.

Carta do Sargento Manoel Raymundo Soares à sua esposa, Elisabeth

Carta do Sargento Manoel Raymundo Soares à sua esposa, Elisabeth

Segundo depoimento à Justiça, Antônio Giudice, companheiro de cárcere, o sargento era torturado quase todas as noites durante o período em que esteve recolhido. Os presos sabiam que ele era levado para uma sala na parte da frente do prédio, de onde escutavam seus urros de dor e ruídos de objetos caindo no chão. Ao voltar à cela, chegava com os olhos roxos e braços marcados por hematomas e, muitas vezes, sangrando. “Seu aspecto físico ficava totalmente debilitado. Quando tentou alimentar-se pela primeira vez após alguns dias de prisão, não conseguiu engolir o alimento por causa das fortes pancadas no pescoço”, relata Antônio, que não sabia contar quem era o torturador, mas via quem abria a cela: o delegado José Morsch.

O funcionário da Carris Aldo Alves Oliveira também foi levado ao DOPS, pouco antes do ex-sargento, junto com Giudice e outros presos.  “Lembro-me de um episódio em que ele estava sentado no corredor que dava acesso à sua cela, apresentando vários sinais de tortura, como marcas de queimaduras, hematomas e cicatrizes”, conta Oliveira.

Do dia 18 de março a 13 de agosto daquele ano, Raymundo esteve encarcerado na Ilha Presídio. Neste último dia, havia sido encaminhado, pela última vez, ao cárcere, onde novos interrogatórios o esperavam. Os tenentes-coronéis Átila Rochester e Luiz Carlos Mena Barreto, queriam saber quais carcereiros haviam facilitado a saída de suas correspondências. Em uma dessas cartas, estava o relato de sua prisão e consequente tortura, que foi enviada ao Superior Tribunal Militar.

Carta enviada por Manoel à Elisabeth, onde retrata as condições de seu cárcere e dá instruções para sua esposa

Carta enviada por Manoel à Elisabeth, onde retrata as condições de seu cárcere e dá instruções para sua esposa

Após esse episódio, foi levado dentro de um jipe do Exército até as águas do Guaíba e submetido a sessões de afogamento. Não é possível afirmar o dia exato de sua execução, já que só se teve notícia de Raymundo 11 dias depois, quando o corpo foi visto boiando no Jacuí. “O episódio com Raymundo Soares não desmobilizou seus companheiros”, lembra Krishke.

De Porto alegre, eles vão para Criciúma, em Santa Catarina, onde também não conseguiram viabilizar a sua resistência. Em seguida, viajam à Caparaó, divisa entre os estados de Minas Gerais e Espírito Santo, onde protagonizam a tão falada Guerrilha de Caparaó. A guerrilha tentou recriar, no Brasil, uma Sierra Maestra, uma guerrilha como a cubana, que a partir de um pequeno grupo bem articulado promoveu uma revolução.

“O Raymundo foi um herói”, diz o capitão José Wilson. “Ele morreu para não entregar os companheiros”. Wilson diz que a tortura, embora cruel e chocante, tinha um objetivo muito claro: saber os nomes e os locais onde estavam os outros 20 sargentos do grupo que fazia parte. “Morreu, mas não entregou ninguém”, ele conclui, acreditando ainda que Raymundo foi assassinado porque os oficiais desistiram de tirar dele quaisquer informações sobre o aparelho que integrava.

Investigação
Além da identificação feita pela esposa, foi realizado um teste que ligou a impressão digital do corpo de Raymundo à sua carteira de identidade emitida pelo serviço do Exército, cuja autenticidade foi comprovada. Também foi provado que o caso se tratava, sem nenhuma dúvida, de um homicídio qualificado. Os peritos do Instituto de Criminalística concluíram o relatório afirmando: “Cadáver de identidade desconhecida e, pelas circunstâncias, vítima de morte violenta”. A necropsia constatou ainda que a morte ocorreu por afogamento.

Trecho do relatório que mostra a causa da morte do sargento

Trecho do relatório que mostra a causa da morte do sargento

Em 31 de agosto de 1966, foi requerida a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para averiguar as circunstâncias em que ocorreu a morte de Manoel Raymundo Soares e, ainda, a situação e o tratamento a outros presos políticos. Durante 10 meses, de 31 de agosto a 19 de junho do ano seguinte, os deputados da CPI dedicaram-se a identificar os assassinos que as autoridades policiais tentaram acobertar.

Foi então que o caso começou a ser desvendado com mais detalhes e o primeiro assassinato político de que se tem conhecimento no Brasil começou a ser investigado. “O promotor de justiça Paulo Tovo investigou o caso seriamente. Ele demonstrou imensa coragem e, apesar de ser brilhante, pagou um alto preço por ter ousado mostrar o que havia acontecido. Sua carreira como promotor foi muito prejudicada”, afirma Krishke.

Em 19 de junho de 1967, o relator da CPI do Caso das Mãos Amarradas, deputado Rosa Flores, lê o relatório apontando os responsáveis pela morte. Entre eles, o secretário de Segurança, Washington Bermudez; o superintendente dos Serviços Policiais, coronel Lauro Melchíades Rieth; o major Luiz Carlos Mena Barreto e os delegados Itamar Fernandes de Souza e José Morsch, além de todos os funcionários do DOPS, já que é impossível afirmar quem esteve presente no momento do assassinato.

Uma parte importante do processo, que trouxe luz ao caso, foram as cartas que o ex-sargento mandara à esposa, provas claras de que ele estava preso, já que o Exército negava sua prisão. Enquanto o marido estava detido, Elisabeth procurou o advogado Sobral Pinto, que solicitou várioshabeas corpus em favor da vítima, sem qualquer êxito, face às informações das autoridades policiais de que a vítima não era prisioneira da polícia. Foi preciso a viúva procurar à Delegacia de Segurança a respeito da prisão da vítima, pois o DOPS não se manifestava. “O principal mecanismo de defesa do governo foi a negação. Em um primeiro momento negaram, até mesmo que o sargento havia sido preso. E, depois disso, liberaram documentos simulando a soltura de Raymundo Soares”, conta Kirschke.

O caso teve grande repercussão, saindo em veículos como o Diário de Notícias, a Zero Hora e a Folha da Tarde, principais jornais da época. Ainda sem o endurecimento da censura que seria imposto pelo AI-5, a imprensa tratou do tema com abundância, estampando capas de jornais com o fato ocorrido. Além disso, o crime também inaugurou o tema dos Direitos Humanos na Assembleia Legislativa e deu origem à primeira Comissão de Cidadania e Direitos Humanos instalada em um poder legislativo no Brasil.

“A maior prova da repercussão popular do Caso das Mãos Amarradas é o número massivo de pessoas que acompanharam o enterro do sargento Soares, ocorrido no dia 2 de setembro de 1966, em Porto Alegre. Contudo, após a instituição do AI-5, o silenciamento da imprensa colaborou para que a população não se rebelasse contra o regime”, conta Kirshke.

O relator da CPI das Mãos Amarradas, Antônio Carlos Rosa Flores, afirma que “sabia, diante do quadro político reinante do país, que a CPI – e suas conclusões – serviriam mais como uma peça para a história do que uma investigação de efeitos imediatos”.

Cortejo do sargento Raymundo Soares, em Porto Alegre. Foto: acervo familiar/Sul21

Cortejo do sargento Raymundo Soares, em Porto Alegre. Foto: acervo familiar/Sul21

Memória
José Wilson da Silva conviveu com Manoel em diversos momentos de suas trajetórias profissionais. Ele o descreve como “um sujeito muito inquieto e disposto. Ele dizia que entregava, e entregou, sua vida em defesa de seus ideais”. O vigor e capacidade intelectual do sargento Soares são ressaltados também por Jacques D’Ornellas, sargento do exército brasileiro em 1964. “O Manoel era um estudioso. Um pesquisador, muito corajoso. Praticamente não dormia, ou comia. Ele se doava completamente à luta. Era de uma vitalidade impressionante, embora fosse de uma estatura reduzida. Era um dos melhores quadros dessa militância libertária, em favor do povo brasileiro”, conta.

Jacques e Manoel convivam – e militavam – antes mesmo do golpe militar acontecer. “Nossa relação era de amizade e militância, pela causa da libertação do nosso povo. Antes do golpe, militávamos no Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exército. Depois, nos reunimos para organizar uma vinda ao sul, na tentativa de ajudar o levante da Brigada Militar que planejava assumir o comando de Porto Alegre e, a partir daí, todo o estado do Rio Grande do Sul”, lembra.

O primeiro caso de crime cometido pelo regime repercutido pela imprensa não era um fato isolado. “A barbárie que foi feita com o sargento Soares era uma prática da Ditadura Militar. Ela matou, ainda em 1964, outro sargento no Rio de Janeiro, chamado Manoel Alves de Oliveira. Os dois tinham em comum, além da baixa estatura física, uma estatura moral gigantesca”, recorda Amadeu Felipe da Luz Ferreira, que ocupava oposto de 3º sargento em 1964.

Firmo Chaves também foi 3º sargento do exército. Ele conheceu Manoel Raimundo em 1958, depois de ser promovido a sargento. “Convivemos muito até 1961, quando fui transferido, por castigo, para Caxias do Sul. Tenho muitas lembranças, e saudades dele. Eu estava em Montevidéu quando fiquei sabendo de sua morte”, afirma.

Chaves descreve Raimundo Soares como “um homem muito inteligente, amável, respeitador, cumpridor das leis”. Porém, ressalta sua inconformidade com as manobras feitas pelo golpe militar. “As instituições foram amordaçadas. Nas Forças Armadas, ainda jovens, aprendemos que devemos respeitar a constituição, o povo e as leis. Isso estava sendo desrespeitado. Manoel não admitia isso. Os golpistas transformaram o nosso país em um quintal de estrangeiros.”

Impunidade
Jair Krischke considera que “todos os atos de impunidade que acontecem hoje no Brasil são frutos de uma impunidade mãe, surgida no período da Ditadura Militar”. Por isso, é fundamental o resgate das histórias deste período. “É fundamental, em um processo de redemocratização, estudar tudo o que aconteceu no período da ditadura. Esta é a única forma de reconciliar nós, brasileiros, com a nossa história”, afirma.

O endurecimento da censura, promovido pelo AI-5 em 1968, dificulta esta tarefa. As memórias do período ditatorial do Brasil são frágeis, pois, mesmo à época, não havia diálogo sobre o assunto. “Uma das técnicas utilizadas, durante a ditadura, foi a de criar o medo. O general Golbery do Couto e Silva, grande mentor do aparelho repressivo,  também introduziu no país as técnicas de guerra psicológica. O resultado disso é que não se falava sobre o regime dentro da própria família, nas escolas e nas universidades”, lembra Krischke.

O presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos ressalta ainda que muitas inverdades são ditas sobre o período no Brasil. “De vez em quando alguma pessoa diz que a ditadura brasileira foi uma ‘ditabranda’. Coisíssima nenhuma. A ditadura brasileira foi terrível”. Krischke ressalta, ainda, a importância de se apurar e divulgar os nomes dos culpados pelos crimes institucionalizados ocorridos em nosso país. “Eu costumo dizer que a história registra muito pouco na nossa ‘galeria de canalhas’. Joaquim Silvério dos Reis (um dos delatores dos inconfidentes mineiros) está muito sozinho. Ele precisa de mais companhias”, conclui.

 

Texto: Gabriela Castro e Aristoteles Junior

FONTE: Famecos/PUC-RS