Presídio Central de Porto Alegre procura avanços em meio à precariedade

FAMECOS PUCRS

Foto: Juliana Baratojo

“Só vou parar de trabalhar aqui quando eu for embora”, garante Lucas Rodrigo Groth, com um riso solto nos lábios – nem parece que está de volta ao Presídio Central de Porto Alegre (PCPA) há quatro meses. Enquanto aguarda o julgamento do processo atual, faz questão de entrar para o seleto grupo de presos que trabalham na cozinha. O pagamento que recebe pelo expediente é de R$ 14,00 a cada três meses, mas, para Groth, o verdadeiro valor está na remissão de um dia de pena para cada três dias de serviço.

A cozinha do PCPA fornece aos detentos apenas as três refeições principais – café da manhã, almoço e jantar –, mas funciona 24 horas por dia. Para evitar a movimentação de ir e vir de outros pavilhões em horários indeterminados, os trabalhadores dessa ala têm uma galeria exclusiva, considerada o hotel cinco estrelas da unidade prisional. “Aqui tem cama pra todo mundo”, conta Cristiano José Miler, enquanto ajuda os companheiros a mexer, em uma grande panela, um arroz com linguiça capaz de abastecer toda a população carcerária do local. Miler já cumpriu quase metade da pena de oito anos e quatro meses, mas há pouco tempo conseguiu ir para a cozinha – de onde, claro, não pretende sair antes de acabar sua condenação.

Para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Groth e Miler não deveriam estar presos no mesmo local. No sistema carcerário ideal, Groth estaria, atualmente, no lugar certo: um presídio onde deveriam ficar apenas os detentos em prisão preventiva. Quando julgado – e se condenado –, o preso teria que ser transferido para uma penitenciária, onde cumpriria a pena. No entanto, a realidade atual do PCPA é outra: há mais presos com o processo já sentenciado do que em julgamento.

Fatores como esse corroboram o ranking publicado em 2009 pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que apontou o PCPA como a pior casa prisional brasileira. Foram considerados critérios de superlotação, insalubridade, arquitetura prisional, ressocialização por meio do Estado e do trabalho, assistência médica e maus-tratos.

Foto: Juliana Baratojo

Foto: Juliana Baratojo

Um ano antes havia sido instalado o Projeto de Fiscalização de Presídios junto aos 27 estabelecimentos prisionais vinculados às Varas de Execuções Criminais das Comarcas de Porto Alegre e Novo Hamburgo. A função foi conferida ao juiz de Direito Sidinei José Brzuska, com jurisdição para fiscalizar, interditar, transferir presos e estreitar relações entre o sistema penitenciário e as comunidades afetadas. O projeto organizado dessa forma durou até 2012, quando passou por uma reestruturação. Atualmente, Brzuska é juiz da 2ª Vara de Execução Criminal (VEC) e responsável pelo PCPA e pela Penitenciária de Alta Segurança de Charqueadas (PASC).

Na Avenida Rócio, nº 1.100, em Porto Alegre, o fluxo é intenso e o número de pessoas que entram e saem por dia é variável. Portões adentro, sabe-se que permanecem 4.650 detentos nos pavilhões do Central – número estabelecido pelo juiz Brzuska, em 2011, como lotação máxima, apesar de estar 154% acima da capacidade de engenharia. O objetivo era que o teto fosse reduzido gradualmente, o que até hoje não funcionou. Para ultrapassar esse limite estabelecido, é preciso colocar em prática a “goela” – forma como é conhecida no Central a necessidade de uma autorização do magistrado.

Alguns metros longe da entrada principal, para o lado mais afastado da rua, está o portão de ferro preto que leva ao setor de triagem do Presídio Central. Primeiro, a identificação; depois, a revista pessoal. Um muro até a cintura divide policial e detento. Segundo o soldado Oliveira, responsável há mais de um ano pela inspeção dos recém-chegados, muitos se rebelam, gritam e cospem no chão – sentem raiva, embaraço –, mas o procedimento de revista é padrão e necessário para averiguar possíveis lesões, objetos escondidos e instrumentos perigosos. “A punição deles já é estar aqui, então eu tento cuidar pelo menos da integridade física”, afirma Oliveira.

Foto: Juliana Baratojo

Foto: Juliana Baratojo

Finalizada a vistoria, começa a separação. São quatro jumbos, nome dado no presídio para as celas de espera da triagem, alguns já fixos para determinadas facções. Logo ao lado, uma porta pequena, sempre fechada, abre passagem ao setor administrativo, onde, de acordo com a sargento Maria Araci, a Polícia Militar (PM) procura agilizar os direitos dos detentos da forma mais rápida possível. “Mas o sistema nem sempre ajuda, apesar da nossa boa vontade”, lamenta.

A situação caótica do PCPA é de conhecimento público há anos. “Fios de energia expostos, grades enferrujadas, esgoto escorrendo pelas paredes, despejado direto no pátio. Sujeira e podridão fazem parte do cenário”, expõe o relatório da CPI de 2009. No entanto, a partir da reestruturação do projeto de fiscalização, feita em 2012, foram tomadas medidas em busca de melhorias. Segundo Rodrigo Simmi, assessor do juiz Brzuska, “se olharmos para trás, as mudanças são muitas. Mas se olharmos para o que ainda falta…”. A frase de Simmi fica assim, incompleta.

Foto: Juliana Baratojo

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Um longo corredor de paredes encardidas é o elo entre a triagem, os pavilhões e as demais alas. Antes, presos que não se adaptavam a nenhuma galeria dormiam por ali mesmo (e se, por acaso, passava um inimigo, a briga era inevitável). Hoje, passam detentos, visitantes, polícia e outros responsáveis, todos ao mesmo tempo, com apenas uma grade de aparência frágil dividindo o espaço. Os presos usam a parte menor – à esquerda, para quem vem da entrada principal – e a ordem para os outros é clara: manter-se sempre o mais à direita possível.

Foto: Juliana Baratojo

Foto: Juliana Baratojo

Em 2009, Brzuska determinou que todos os óbitos ocorridos no interior ou nas proximidades de estabelecimentos penais e hospitalares da Região Metropolitana fossem imediatamente comunicados ao Ministério Público e ao Poder Judiciário. Com essa medida, os números de mortes por saúde no Presídio Central de Porto Alegre diminuíram 85,29% – com destaque a partir de 2012, quando foi inaugurada uma Unidade Básica de Saúde (UBS) dentro do presídio, e os dados caíram de 24 (em 2012) para três mortes por saúde em 2015. A UBS tem o intuito de prestar auxílio primário aos detentos, encaminhando somente casos de maior complexidade para consultas externas. No corredor branco e limpo transitam quase 500 presos por dia, tanto para atendimentos agendados, quanto para emergências. Além disso, cinco apenados trabalham no setor – identificados pelo macacão laranja que vestem.

Quase na frente da entrada da UBS enxerga-se pilhas de mantimentos: desde produtos alimentícios, como pão, margarina e salgadinhos industrializados, até produtos de higiene, como pastas de dente e sabonetes. É a cantina, administrada por uma empresa privada que aluga o espaço através de licitação e vende produtos que não são oferecidos pelo governo. No entanto, nem todos tem acesso. De tempos em tempos, o “cantineiro” – prática considerada trabalho pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) – de cada galeria vai até a cantina comprar de acordo com a demanda, para depois revender por preços exorbitantes para seus colegas.

Alguns passos adiante, encontra-se o Núcleo de Educação de Jovens e Adultos (Neeja), criado em parceria com a Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. Nas paredes, diversos cartazes espalhados exibem as atividades produzidas pelos alunos. Todo os meses, as 240 vagas abertas se esgotam rapidamente. São oito salas, que recebem alunos de manhã e tarde, com conteúdo das séries iniciais até o ensino médio. O espaço também conta com uma biblioteca com sete mil exemplares e um laboratório de informática. De acordo com o diretor do núcleo, Lourenço Rafael Segar, a fila de espera para estudar é grande. Por isso, os alunos não podem ser faltosos. “As galerias dos crimes sexuais e dos trabalhadores são as que frequentam a escola”, informa Segar. A galeria LGBT tem reivindicado o direito de estudar, o que não consegue fazer por questões de segurança. Existe a intenção de providenciar, junto à Secretaria de Educação, horários extraclasses para atender essa demanda.

Foto: Juliana Baratojo

Foto: Juliana Baratojo

A tarde do juiz Brzuska é atarefada no Presídio Central. Em sua sala, no setor técnico, reserva horas para atender as demandas dos presos. Enquanto isso, Rodrigo Simmi caminha pelos corredores com formulários de pedidos em mãos. Mesmo que cada galeria tenha seu porta-voz, que participa de reuniões periódicas com o juiz, as solicitações são várias. “Eu queria saber sobre o meu processo, como é que anda. Eu vim transferido, tava no 9º semestre de Direito, me pegaram traficando. Mas tem que ter alguma coisa pra fazer, que tu acha?”, indaga um detento de 21 anos. Na marcenaria, de repente, cerca de 15 homens rodeavam o assessor em busca de respostas. Estar presente foi uma das formas que o juiz encontrou de melhorar a situação. Naquele ambiente, oito presos trabalham de segunda a segunda produzindo móveis, como camas e armários.

Ao lado, fica o espaço de Atividade de Valorização Humana, chamado por todos pela sigla AVH. Por lá, 12 detentos produzem peças artesanais ricas em detalhes, desde casinhas de boneca até peças de jogo de xadrez. A oficina é autossustentável, e os trabalhadores gostam de vender em troca de ferramentas. Neste momento, metade do que vendem vai para eles e a outra metade é revertida em compras para o AVH. Em uma sala próxima, quadros pintados pelo próprios presos decoram as paredes. Ali, três presidiários costuram uniformes cinza de inverno para os detentos da nova Penitenciária de Canoas. Com o tempo, o intuito é fazer da sala uma escola de arte, para ensinar a quem quiser aprender o trabalho feito na AVH.

Ainda há outros presos que trabalham com conservação e obras do presídio. De acordo com o juiz Brzuska, cerca de 10% da população carcerária do PCPA executa tarefas laborais. No entanto, ressalta que a maioria dessa parcela exerce funções típicas do Estado. “O governo utiliza-se de presos para ter uma mão de obra barata para executar um trabalho que seria seu. Não é um preso que está se qualificando. É um preso que está abrindo e fechando portas”, explica. Além disso, ele revela que o Estado distribui, dentro de cada galeria, 20 pontos de trabalho que oferecem remissão. É o caso do “cantineiro”, citado acima. Outro exemplo é o preso “paneleiro”, que busca a panela de comida na cozinha.

Atrás de uma sala administrativa, esconde-se uma escada de ferro desgastada que leva até a cobertura do prédio principal do presídio, entre os pavilhões A e B. Ali, os cachorros latem e os presos espiam pelas janelas. Mesmo de cima, não é possível enxergar todas as galerias, principalmente as mais novas – G, H, I e J –, que ficam atrás. Também não é possível ver a falta de saneamento básico, nem o abarrotamento que deixa a maioria dormindo no chão. Deste ponto para dentro, a reportagem não pode avançar. Os detalhes das condições insalubres ficam na imaginação. E na realidade de cada um dos 4.560 presos do Central.

 

Texto: Júlia Krentkoski

Foto: Juliana Baratojo

 

FONTE: Famecos/PUC-RS