“Minha luta sempre foi e sempre será para trazer igualdade”

EI

Rejeitado pela família, reprimido pelo regime de Bashar al-Assad e ameaçado por extremistas, o ativista Subhi Nahas fugiu da Síria e refugiou-se em dois países antes de chegar aos Estados Unidos e contar sua história no Conselho da ONU

Apenas “aparentar ser gay” é suficiente para morrer. É assim que Subhi Nahas descreve Idlib, a pequena cidade onde cresceu, no noroeste da Síria. Militante da causa LGBT, com 28 anos, hoje trabalha para a única organização mundial focada em ajudar refugiados homossexuais e ganhou o mundo com sua fala na ONU sobre a situação dos gays na Síria. Em entrevista exclusiva, Subhi conta que durante a infância sempre foi tratado como diferente. “Ninguém gostava de ser associado a mim, ou ser visto comigo. Na maior parte do tempo, eu ficava sozinho.” Aos treze anos, começou a perceber sua homossexualidade. “Quando notei isso, vi que era perigoso e eu não podia falar para ninguém. Sempre ouvi que gays transmitiam doenças e comecei a me perguntar por que eu era assim.” Quando sua família desconfiou de sua homossexualidade, aconteceu o que ele mais temia: foi considerado anormal e doente por todos à sua volta. Deveria ser hospitalizado, preso ou morto. Mas Subhi conseguiu sobreviver ao que seria uma tripla condenação.

A 400 quilômetros de Idlib fica Deir ez-Zor, um feudo do Estado Islâmico (EI), no nordeste da Síria, onde dois jovens, de 18 e 20 anos, foram apedrejados até a morte, em novembro de 2014. Um homem leu a condenação, decidida com base na lei religiosa que serve de Constituição no país. O crime: serem homossexuais. Era apenas a primeira execução pública de gays feita pelos jihadistas. O grupo levou consigo os corpos dos executados, sem permitir seu enterro ou a entrega a suas famílias. Até agora, foram contabilizadas 30 execuções desse tipo, de acordo com a OutRight Action International, Comissão de Direitos Humanos Internacional para Gays e Lésbicas. A prática mais comum tem sido de jogar as vítimas do alto de prédios. Recentemente ganharam o mundo imagens de dois jovens sendo empurrados de um edifício na localidade iraquiana de Nínive. A condenação não tem escapatória: caso a vítima não morra da queda, cumpre seu destino sendo apedrejada até a morte pelos moradores locais. Essa poderia ter sido a história de Subhi.

Treze anos atrás, ele já via em sua rotina o que estava por vir. “Eu me tornei um prisioneiro na minha casa e na minha cidade”, conta. Seu pai controlava todos os seus movimentos. Autoridades do governo sírio e da Jabhat al Nusra, um ramo da al–Qaeda, anunciavam em mesquitas que iriam limpar a cidade de “pessoas envolvidas em sodomia”. Muitos acusados foram presos, torturados e mortos. Mas o mundo teve de esperar até 2014 para o EI começar a postar publicamente as execuções de homens gays.

Em 2012, Subhi estava em um ônibus indo para a universidade onde cursava Tecnologia da Informação quando militantes subiram e levaram todos os jovens para uma casa onde foram assediados e agredidos fisicamente. “Eles me chamavam de ‘marica’ e ‘bicha’. Eu tinha certeza de que eu seria estuprado ou morto. Estava apavorado. Em Idlid, não havia lei, apenas pessoas com armas. Até hoje não sei por que, mas eles me deixaram ir.”

Ele explica que a punição para homossexuais que são encontrados juntos, ou seja, cometendo “atos sexuais não naturais”, é de três anos de prisão, com base no artigo 520 do Código Penal sírio, em vigor desde que o país era um protetorado francês. Em 2011, as autoridades começaram a realizar batidas sistemáticas em locais onde pessoas gays se encontravam, como festas e bares, em Alepo e Damasco. “Muitos foram presos e torturados. A ameaça era contar para todos sobre sua sexualidade, e isso é o fim da sua vida. Ninguém mais vai te contratar, talvez alguém da sua família te mate ou te siga pelas ruas”. Então eles tinham que pagar para serem liberados. Quando pergunto se Subhi teve algum relacionamento em seu país de origem, a resposta vem com uma risada: “De jeito nenhum!”.

Depois da última briga com seu pai, foi parar no hospital. Naquele dia, decidiu deixar o país. Subhi conta que estava na casa de um amigo. Quando percebeu que já eram quase onze da noite. Como andar pelas ruas à essa hora não é seguro, ele ligou para a mãe avisando que dormiria por lá mesmo. Ao voltar para casa no dia seguinte, teve que encarar a fúria do pai. “Ele agarrou minha cabeça por trás e a esmagou na bancada da cozinha”. A cicatriz em seu queixo não o deixa esquecer da violência que sofreu por ser diferente.

Perseguidos tanto nas áreas leais ao regime como nos feudos rebeldes, aos homossexuais sírios resta apenas a opção de fugir para sobreviver. Primeiramente, em 2012, Subhi escapou para o Líbano, onde ficou por seis meses, após conseguir um motorista que o levasse até lá de carro. Com a guerra cada vez mais próxima, precisou fugir de novo, dessa vez para a Turquia, de avião. Lá, viveu por três anos, começou a defender outros refugiados homossexuais e ajudou a fundar o grupo LGBT Arabi. Mas nem em seu segundo refúgio Subhi conseguiu a paz e a liberdade que tanto buscava. Um amigo de infância que se juntou ao EI ameaçou-o de morte: “Ele me ligou de dentro da Turquia dizendo que eu veria seu rosto em breve”.

Em junho de 2015, Subhi tornou-se um dos poucos reassentados nos Estados Unidos. Agora se diz “livre” – do Estado Islâmico, dos outros rebeldes, das leis sírias e da moral social. Durante os anos em que morou na Turquia, Subhi Nahas encontrou a Organização para Refúgio, Asilo e Migração (ORAM), na qual trabalha até hoje para convencer a comunidade internacional a dar visibilidade à luta dos refugiados LGBTI (gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais).

Pergunto pelo quê ele luta. Responde, esperançoso: “Minha luta sempre foi e sempre será para trazer igualdade. Para que as pessoas entendam o significado de incluir a todos. Que a comunidade síria entenda a causa LGBT e as pessoas possam reconstruir as suas vidas. Os sírios precisam ver que eles [os LGBT] são seus filhos e suas filhas. Eu entendi que minha luta é parte de um fenômeno global, em grande parte invisível, de homossexuais em fuga de uma perseguição extrema de ódio, muitas vezes em silêncio e com vergonha.”

Em agosto de 2015, Subhi contou sua história ao participar da primeira sessão do Conselho de Segurança da ONU dedicada à discriminação enfrentada pela comunidade LGBT, com foco no perigo sofrido pelos indivíduos homossexuais nos territórios controlados pelo Estado Islâmico no Iraque e na Síria. “Eu estava falando para todos os refugiados vulneráveis. A minha esperança é a de que, se um número suficiente de cidadãos se pronunciar, mais refugiados LGBT vão alcançar a liberdade. Essas pessoas têm muito a oferecer ao mundo, mas o tempo está se esgotando. Eles precisam da consciência de todas as nações para lhes abrir suas portas e protegê-los”.

subhi (1)

Mais de 70 países ainda consideram crime ser homossexual

As relações sexuais entre adultos do mesmo sexo são qualificadas como “atos carnais antinaturais” ou “atos contra natura” e constituem crime em todo o norte do continente africano e em 31 países da África subsaariana. Em quatro deles, o castigo é a pena de morte. No total, 78 países têm leis que criminalizam a relação homossexual, segundo relatório da Anistia Internacional.

Atualmente, como “orientação sexual” não está oficialmente especificada como um motivo que justifique pedido de refúgio (há apenas o entendimento de que ela está incluída no critério “grupo social específico”, definido na ONU), um solicitante que esteja sendo perseguido em seu país por ser homossexual pode ter seu requerimento de refúgio negado por alguns países. “Muitos governos não cumprem sua obrigação de proteger os direitos das pessoas LGBTI”, declarou a Anistia Internacional.

Há relutância em abordar a homofobia e a transfobia. As autoridades de algumas nações promulgam e aplicam leis e regulamentos que menosprezam o direito das pessoas LGBTI de expressar-se livremente, contrariando as obrigações internacionais dos Estados. Em 2014, quando a Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos aprovou uma resolução, condenando atos de violência, discriminação e outras violações de direitos humanos contra as pessoas, com base em sua orientação sexual ou identidade de gênero, almejava-se uma mudança no quadro de intolerância.

No entanto, o que se testemunhou foi uma tendência retrógrada no continente. O presidente da Nigéria assinou lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em Uganda, embora inicialmente derrubada pelo Tribunal Constitucional do país por ter sido aprovada pelo Parlamento sem o quórum mínimo necessário, uma lei anti-homossexualidade foi introduzida, permitindo que os homossexuais continuassem a enfrentar prisões arbitrárias, espancamentos, expulsões de suas casas, perda de emprego e ataques de multidões. O presidente de Gâmbia referendou um projeto de lei aprovado pelo Parlamento, uma emenda à Lei do Código Penal de 2014, criando o crime de “homossexualidade agravada”, delito de definição inconsistente e configuração arbitrária, mas penalizado com a prisão perpétua. Em Camarões, a homossexualidade é crime e pode render cinco anos de prisão, além de uma multa equivalente a R$ 8 mil.

Já o Líbano, muitas vezes visto como mais tolerante que a maioria dos países do Oriente Médio, apoiado no artigo 534 de seu Código Penal, considera ilegais as relações sexuais que sejam “contra as leis da natureza”, assim como na Síria. De acordo com relatório da organização Legal Agenda, é usual nessa região o “teste da vergonha”, em que médicos examinam o ânus do acusado em busca de traços de esperma. Além disso, verificam a elasticidade anal com a introdução de um instrumento que tem forma de um ovo, o mesmo utilizado para testar a virgindade em mulheres. Qualquer recusa em se submeter ao teste é usada como confirmação da homossexualidade. Condenado pela Convenção contra a Tortura, da ONU, tal procedimento é considerado por ativistas como estupro.

Os casos de mulheres lésbicas refugiadas ainda são ínfimos, pois, nessas sociedades, não só é comum pensar que a mulher não tenha sexualidade como também é costume mantê-la trancada em casa durante a guerra, providência que a torna despercebida. Não há casos de mulheres que tenham sido executadas por sua orientação sexual.

A Agência da ONU para refugiados (UNHCR) não possui registros do número de indivíduos procurando reassentamento com base em sua identidade sexual ou de gênero. A ausência de alguns países na sessão do Conselho da ONU, em agosto de 2015, sobre refugiados LGBT mostra que nem todos os membros apoiam a mensagem dos EUA e do Chile, os organizadores da sessão. Dos 15 membros do Conselho, Chade e Angola não mandaram representantes, enquanto China, Rússia, Nigéria e Malásia preferiram nem se pronunciar. Enquanto isso, diferentemente dos demais refugiados sírios, os que pedem asilo com base em perseguição de ordem sexual estão sozinhos. Trazem consigo a dor de um trauma triplo: o abandono pelo rompimento com a família, o desamparo por fugir do regime e o medo da violência arbitrária dos rebeldes.

gráfico

Brasil já aceitou 18 pedidos de refugiados homossexuais, outros 23 estão em análise

Embora historicamente o refúgio tenha o objetivo de proteger as vítimas de guerras, conflitos e perseguições políticas ou religiosas, desde a Convenção da ONU sobre Refugiados de 1951 e seu Protocolo de 1967, os países também devem proteger os estrangeiros que tenham temores de perseguição por pertencer a um grupo social específico. Segundo o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e intersexuais (LGBTI) são pessoas que pertencem a um determinado grupo social e, portanto, sob a garantia da Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, podem ser reconhecidos como refugiados.

O Brasil possui, hoje, cerca de 8,5 mil refugiados reconhecidos de várias nacionalidades. Dentre eles, 18 já tiveram o pedido de refúgio aceito por deixar seus países em virtude da perseguição, criminalização ou isolamento social que sofriam ou poderiam sofrer por sua orientação sexual ou identidade de gênero. Segundo o Conare, outras 23 solicitações com base neste critério estão sendo analisadas. Essas pessoas vêm de países onde a homossexualidade é considerada crime e pode ser punida com prisão e pena de morte.

Luiz Fernando Godinho, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, parabeniza o Brasil, em nome do Acnur, “por reconhecer como refugiados pessoas que sofrem perseguição devido à sua orientação sexual ou de gênero, pois isso demonstra uma sensibilidade das autoridades brasileiras a esta situação”.

Porém, ao mesmo tempo em que abriga tais refugiados estrangeiros, no Brasil ainda não há uma lei que criminalize a homofobia e de acordo com informação da Secretaria de Direitos Humanos, o governo mantém sob sua proteção seis brasileiros jurados de morte no Paraná, Paraíba e Piauí por serem ativistas dos direitos das pessoas LGBTI.

Em maio de 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, lideranças políticas e religiosas continuam a fazer repetidas declarações homofóbicas. E embora no Brasil, a homossexualidade não seja criminalizada, como na Síria, em Camarões, Gâmbia, Senegal, Uganda, Zâmbia ou no Irã, crimes de ódio contra LGBTIs ocorrem com frequência. Segundo o relatório da ONG Grupo Gay da Bahia, um gay é morto a cada 28 horas no país.

 

Thaiza Pauluze é estudante de jornalismo e colaboradora do clube do jornalismo