Geladeiras mais vazias

PUC-RS
Diminuição dos recursos de programas sociais estaduais e federais impactam na vida de milhares de beneficiários

Você já passou fome? O que vem a sua mente quando imagina uma criança com fome? E milhares de crianças, adolescentes e adultos? No dicionário, a palavra FOME está definida como: sofreguidão; desejo de comer; apetite; penúria; míngua; miséria. Essas perguntas irão nortear essa reportagem que trata da fome no Brasil, em geral, e no Rio Grande do Sul, em particular.

De acordo com os dados do suplemento de Segurança Alimentar da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad 2013) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgados em dezembro de 2014, no país são 7,2 milhões de pessoas que passam fome. O instituto calcula que em torno de 52 milhões de pessoas passavam por algum tipo de insegurança alimentar em 2013. As maiores parcelas no total da população que sofriam com insegurança alimentar grave, ou seja, com risco de falta de recursos para comprar comida e ameaçados pela fome, foram encontradas entre crianças de 0 a quatro anos (4,8% do total desse período etário) e crianças, e adolescentes de cinco a 17 anos (5%). Essas duas faixas etárias representavam em torno de 2,73 milhões de pessoas, em números absolutos.

Lilia de Cubas, mãe de duas filhas, três e oito anos, e grávida de seis meses de outra menina, moradora do bairro Bom Jesus, em Porto Alegre. Diarista, continua fazendo as faxinas que consegue, mas trabalha somente pela tarde para poder ficar em casa com as gurias pela manhã. Durante toda a entrevista, repetiu diversas vezes essa frase: “A gente se vira”. Beneficiária do Bolsa Família e ex-beneficiária do RS Mais Igual, Lilia sentiu muita diferença quando começou a receber as complementações de renda federal e estadual. “Eu estava desempregada. Ajudou muito com as minhas filhas. Ajudou a complementar a vida”. Ela se emociona quando começa a falar que a geladeira de casa passou a ter itens especiais para as duas crianças. “Ah! As coisinhas boas para as minhas filhas. Iogurte, frutinha que elas gostam. Tudo, né? Leite – que às vezes é meio difícil até comprar leite -, hoje em dia não falta mais”. E relata que mesmo não recebendo mais a complementação estadual, ela e o marido tentam comprar os mesmos itens para que as crianças possam continuar comendo as suas guloseimas, mesmo que a dificuldade seja grande. “Na verdade, eu estou tentando continuar mais ou menos como estava. Não é fácil. Não está sendo fácil. Porque não é nada, mas são R$ 100,00 que eu recebia do RS Mais Igual”.

A história da fome no Brasil

Na década de 1980, o País começava a ouvir uma voz em defesa da população que passava fome, era o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho. Em 1981, junto com os economistas Carlos Afonso e Marcos Arruda, fundou o Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (IBASE) e passou a se dedicar à luta pela reforma agrária, um de seus principais articuladores.

Na década de 90 tornou-se símbolo de cidadania no Brasil ao liderar a Ação da Cidadania contra a Fome, a Miséria e pela Vida, conhecida popularmente como a Campanha contra a fome, movimento em favor dos pobres e excluídos. Betinho mobilizou a sociedade brasileira para enfrentar a pobreza e as desigualdades. A Ação da Cidadania nasceu em 1993 para tentar ajudar 32 milhões de brasileiros que estavam abaixo da linha da pobreza. Mais de duas décadas depois, sensibilizada a sociedade, efetivados programas dos governos federal, estaduais e municipais, muita coisa mudou. O tempo passou e a fome continuou. Trocou o Presidente e a batalha de Betinho voltou a ser assunto na mídia.

Instituído em 2003 no Governo Lula, o Programa Bolsa Família (PBF) é uma transferência de renda do Governo Federal, sob condicionalidades, e que foi convertido em lei em 2004. O projeto unificou e ampliou os seguintes programas anteriores de transferência de renda: Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à EducaçãoBolsa Escola – de 2001; Cadastramento Único do Governo Federal, de 2001; Programa Nacional de Renda Mínima vinculada à SaúdeBolsa Alimentação – de 2001;Programa Auxílio-Gás, de 2002, todos do Governo Fernando Henrique Cardoso e ainda o Programa Nacional de Acesso à AlimentaçãoFome Zero, de 2003, do Governo Lula.

Dentro do quadro dos Programas Federais, em 2011, aqui no Estado foi implementado o Programa RS Mais Igual, pelo Governo Tarso Genro, para complementação de renda e geração de oportunidades.

“A gente se vira bastante.”

Daiane, 32 anos, mãe de uma menina de cinco anos, relata que a filha pede iogurte e corriqueiramente ela tem que negar, pois o dinheiro que entra é para pagar a creche. “Quando ela me pede alguma coisa, digo que não posso. Ela sente muito porque esse dinheiro era pra ela”. Era. Pois desde o final de 2014, Daiane não recebe mais o RS Mais Igual. “Ela pede ‘oh mãe, compra um danoninho para mim, não tem mais danoninho em casa’. A gente se vira por causa dela”. Daiane relata que a grande diferença na geladeira de casa foi que começou a comprar pouquíssimas vezes as comidas que a filha gosta.

Além da ajuda dos governos federal e estadual, Cíntia de Amorim, desempregada, mãe de um menino de três anos, relata que normalmente os pais dela auxiliam quando necessário. “É muito ruim. Eu contava com esse dinheiro. Aí parou. Depois voltou. E parou de novo e não veio mais”, lamenta, referindo-se ao RS Mais Igual.  Quando o marido começou a trabalhar, a situação melhorou um pouco.  “E meus pais, às vezes, ajudam também. A gente se vira”. Ela diz que continua comprando as coisas que o filho gosta de comer, mas em menor quantidade. Mora com a família nos fundos do terreno da sogra. Uma casa de madeira, em uma lomba do bairro Bom Jesus, na Capital. Ela agradece ter conseguido que ele parasse de usar fralda no ano passado, quando recém tinha feito dois anos, pois assim é menos dinheiro que ela gasta.

O quadro da fome no Rio Grande do Sul caiu pela metade nos últimos 10 anos. Em 2004, o indicador era de 4% (137 mil residências). Em 2013, a fome atingia 75 mil casas do estado, o equivalente a 1,9% do total – sendo o 5° menor percentual do país. Quando somados os casos de insegurança alimentar grave e moderada, o número sobe para 187 mil domicílios, onde moram cerca de 570 mil pessoas. Insegurança alimentar é a falta de disponibilidade e acesso das pessoas aos alimentos. Uma casa é considerada como tendo segurança alimentar quando seus ocupantes não vivem com fome ou sob o medo de inanição.

Cleomara Lima tem 44 anos, mora em Tupanciretã com os três filhos, uma menina de seis anos e dois guris de 18 e 27 anos. Viu a vida mudar no dia que foi atropelada e não pode mais trabalhar. Ela conta que já passou fome. “Muitos dias eu não tinha o que colocar na mesa pros meus filhos”. Ela ri e diz que as coisas podem piorar. Neste ano, descobriu que está com câncer. “Eu fui atropelada e tive que parar de trabalhar. Tomo medicação controlada porque tenho problema de coração e agora o médico me disse que estou com câncer”.

Ela conta que sofreu um acidente de trânsito e ficou com problemas na perna direita. Sofreu uma cirurgia e os médicos só conseguiram restaurar dois tendões, ficou com limitação de movimentos, não consegue se abaixar nem dobrar a perna, por exemplo. Por consequência disso, ficou com problema na perna esquerda em razão de muito esforço para caminhar e necessita tomar remédio para dor. Para agravar a situação, não pode se aposentar porque não tinha carteira de trabalho assinada.

Ela relata que quando começou a receber os benefícios, a vida mudou muito. Passou a comprar mais coisas para dentro de casa e conseguia ir ao supermercado para fazer as compras do mês. “Meus filhos sentiram muita diferença. Agora estamos sentindo novamente. Voltamos a não ter tudo dentro de casa”. 

Entenda os Programas Sociais

O Bolsa Família é tecnicamente chamado de mecanismo condicional de transferência de recursos. Consiste na ajuda financeira às famílias pobres (definidas como aquelas que possuem renda per capita de R$ 77,01 a R$ 154,00) que tenham em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos e extremamente pobres (com renda per capita menor que R$ 77,00).

tabela

Para ser beneficiário do RS Mais Igual as famílias devem ter, no mínimo, uma criança de até seis anos; renda per capta inferior a R$ 100,00 por mês e ser favorecido pelo Bolsa Família. O pagamento do repasse estadual é feito pelo mesmo cartão do BF, facilitando o acesso aos recursos federais e estaduais pelo usuário.

As famílias beneficiadas pelo Programa devem dar como contrapartida:

  • Na área de saúde: as famílias devem acompanhar o cartão de vacinação e o crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos; as mulheres na faixa de 14 a 44 anos também devem fazer o acompanhamento médico; gestantes ou lactantes devem realizar o pré-natal e o acompanhamento de sua saúde e do bebê.
  • Na área da educação: todas as crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos devem estar matriculados e ter frequência escolar mensal mínima de 85% da carga horária; os estudantes entre 16 e 17 anos devem ter frequência de, no mínimo, 75%.
  • Na área de assistência social: crianças e adolescentes com até 15 anos em risco ou retiradas do trabalho infantil devem participar dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e obter frequência mínima de 85% da carga horária mensal.

Em tempo

Em matéria veiculada no site do Governo do Estado do Rio Grane do Sul, na data de 18 de setembro de 2015, a Proposta Orçamentária de 2016 havia sido encaminhada e o Programa RS Mais Igualseria contemplado com um total de R$ 48 milhões anual. Porém, em outra matéria veiculada, em 27 de novembro do mesmo ano, o Governo avisava que o pagamento do mês de novembro não seria realizado em função de outras obrigações. No site Sul 21, o repórter Marco Weissheimer relatou, em agosto de 2015, que até este mês todos os pagamentos haviam sido cumpridos e que a partir de setembro os beneficiários pararam de receber por que o Estado teve que suspender os repasses.

Mais de 100 mil famílias foram beneficiadas pelo programa desde sua criação, em 2011. Só em 2014, foram cerca de 75 mil famílias. Em agosto de 2015 caiu para cerca de 50 mil. O objetivo era tirar da extrema pobreza 306 mil pessoas. A reportagem entrou em contato com o Governo do Estado para falar sobre a diminuição nos recursos e no número de beneficiados do RS Mais Igual, mas não obteve retorno.

Sobre o Programa Bolsa Família, cerca de 350 mil pessoas que receberam o auxílio hoje são microempreendedores individuais, segundo informações do Portal Brasil. Análise feita com base nos Censos populacionais de 2000 e 2010, do IBGE, aponta que o grupo de mulheres mais pobres apresentou recuo de 30% no número médio de filhos, enquanto a média nacional foi de 20,17%. Até o ano de 2014, 75,4% dos mais de 13 milhões de beneficiários estavam trabalhando e 1,7 milhão de titulares já deixaram de receber a ajuda do Governo Federal.

Cintia reclama que a geladeira está mais vazia desde a redução dos benefícios que recebe

Cíntia mora no bairro Bom Jesus, em Porto Alegre, com o marido e o filho de três anos

Foto: Sara Santiago
FONTE: Famecos/PUC-RS