Futuro das parcerias de Diadema com Consórcio Intermunicipal é incerto

O município de Diadema ainda não sabe o que acontecerá com os serviços e parcerias que a cidade possui, via Consórcio Intermunicipal, após o pedido de saída do grupo em abril deste ano. A decisão foi aprovada pela Câmara no dia 6 de julho e, atualmente, há 14 iniciativas do Consórcio em benefício das sete cidades do ABC.

Segundo o Consórcio Intermunicipal, as iniciativas em andamento contemplam as áreas da saúde, mobilidade urbana, infraestrutura, meio ambiente, habitação, segurança pública e políticas sociais. A permanência de Diadema vai até outubro de 2017.

O projeto de lei aprovado pela Câmara foi proposto pelo prefeito Lauro Michels (PV). No texto da matéria, a economia de recursos financeiro é o motivo para tal decisão. O líder do governo na Câmara, o vereador Célio Boi (PSB) concorda com o argumento. Disse que “São R$ 200 mil por mês, se utilizar o aporte de recursos pago ao Consórcio na cidade, talvez o município tenha mais investimento.”

Já o vereador líder da oposição Josa Queiroz (PT) contesta o argumento, e alertou sobre necessidade de suprir, em Diadema, as demandas que hoje são feitas pelo Consórcio. Ele usou como o exemplo as iniciativas na mobilidade urbana, dizendo que são elaboradas por técnicos contratados pelo Consórcio. Segundo o vereador, como a cidade não faz mais parte, terá de arcar com o custo. “O município vai ter que produzir a contratação, por exemplo, dos profissionais e serviços. Então como é que você economiza?”.

A reportagem entrou em contato com a prefeitura para saber sobre a continuidade das parceiras e serviços do Consórcio na cidade, via e-mail e contato telefônico. A resposta recebida foi a de que o assunto é tratado diretamente com o prefeito e que o chefe do Executivo não havia se pronunciado sobre o tema.Para Josa (PT), a partir da saída de Diadema do Consórcio as parcerias serão interrompidas. “Os convênios e serviços que vinham sendo prestados terão vigência até o início do mês de outubro. A partir daí, os convênios não estarão mais em vigor. Tudo que vinha sendo elaborado, produzido, deixa de ter validade.”

Já Célio Boi (PSB) contesta a presença do Consórcio em ações na cidade. O vereador citou, como exemplo, o programa Casa Abrigo, que atende mulheres em situação de violência doméstica  ou familiar. Diadema possui uma das unidades do programa, a Casa Beth Lobo. Para Célio, a demanda do local é pequena. “A estimativa de atendimento é baixa. É uma casa que tem na cidade, que atende pouca gente de Diadema.”, disse o vereador. Porém, de acordo com a apuração da reportagem, das 432 mulheres atendidas no primeiro semestre de 2017, apenas oito não eram moradoras da cidade.

Ações

Segundo o Consórcio Intermunicipal, dentre as iniciativas em andamento, Diadema esteve presente em discussões na Gestão Estratégica de Segurança Pública. O município também tem sido convidado a participar dos cursos realizados pelo Centro de Formação em Segurança Urbana.

O Consórcio também informou que, na Operação Obra Limpa, que combate o descarte irregular de resíduos de construção civil, das 71 empresas participantes, sete estão localizadas em Diadema.Outra iniciativa é a distribuição de remédios no Hospital Mário Covas. O nome do programa é Farmácia de Alto Custo, que fornece medicamentos de valor elevado aos munícipes das sete cidades que hoje compõem o Consórcio, incluindo Diadema.

Segundo o Consórcio Intermunicipal, o débito de Diadema está em quase R$ 8 milhões e, no início deste ano, o valor ajustado para contribuição mensal do município foi de quase R$ 139 mil.

Texto: Thalita Ribeiro

Fonte: Metodista