Fim das Farmácias Populares deixa população desassistida e à mercê de remédios até 16.000% mais caros

Cartaz colado no vidro do estabelecimento: descaso com a saúde

Reportagem aborda o fim do programa do Governo Federal a partir da perspectiva dos usuários das unidades da Farmácia Popular. Em abril deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que não financiaria mais o programa, que atende cerca de 10 milhões de brasileiros mensalmente

No número dois mil e quinhentos da rua Ramiro Barcelos, em Porto Alegre, as portas de vidro contêm um aviso. Em uma folha A4, a seguinte mensagem: “Como o último envio de medicamentos ocorreu no início do mês de abril, a Farmácia previu o encerramento de suas atividades em 14/06/2017, com base no estoque disponível”. O estabelecimento, localizado na Faculdade de Farmácia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), faz parte do programa Farmácia Popular do Brasil, que irá acabar. Ela é a única na Capital. Ao todo 516 unidades devem ser afetadas no país.

Com uma bengala em uma das mãos e uma sacola plástica contendo duas caixas de medicamentos na outra, a empregada doméstica aposentada Odette Batista dos Santos, de 81 anos, desce os degraus que dão acesso à farmácia. “Não tinha um dos meus medicamentos”, queixou-se. Odette sofre de hipertensão e depende do remédio para seguir o tratamento médico, mas o anúncio do fim do programa do Governo Federal fez com que a aposentada e outros dez milhões de brasileiros usuários das Farmácias Populares ficassem desassistidos pelo poder público.

Alvino Oscar Statt em frente à Farmácia Popular

Alvino Oscar Statt em frente à Farmácia Popular

Alvino Oscar Statt, de 74 anos, portador da Doença de Chagas e de artrite reumatoide, toma 12 comprimidos diariamente. Apenas um deles chega a custar cerca de R$ 240 nas farmácias sem o programa federal. No orçamento mensal dele e da esposa, mais de R$ 800 são gastos com medicamentos comprados nas unidades regulares e na unidade subsidiada pelo governo. O medicamento mais caro disponibilizado pelas redes do Farmácia Popular é de apenas R$ 10.

Mais de 100 pessoas são atendidas por dia na Farmácia Popular da UFRGS. O número aumenta quando alguns medicamentos não estão disponíveis nos postos de saúde do município ou do Estado – que só disponibiliza a medicação através de processos judiciais. Fernando Kreut, de 32 anos, é um dos farmacêuticos que trabalham no estabelecimento. Segundo ele, o programa é uma forma de desafogar o SUS, além de ser mais acessível para a população. Apesar de ter o fechamento previsto para o dia 14 de junho, a unidade seguiu funcionando durante o mês, devido ao recebimento de uma nova caixa com medicamentos. “Só vamos receber porque nos manifestamos. E desde que colocamos a placa, alguns pacientes saem chorando daqui”, conta.

A unidade da universidade funciona há uma década e também serve como farmácia-escola para os alunos do curso. Julia Werner, estudante da faculdade, estagiou na Farmácia Popular até o final de 2017. “Naquela época, já estavam faltando medicamentos”, alega. Durante a formação acadêmica do curso na UFRGS, a Farmácia Popular é o único local em que os estudantes têm contato com os pacientes. “As drogarias privadas visam ao lucro, portanto o atendimento tem que ser mais rápido, e o diferencial na Farmácia Popular é que o farmacêutico senta e escuta o paciente, chegamos até a ligar para os médicos para conversar sobre as receitas”, relata.

Em abril deste ano foi aprovada a decisão do Governo Federal de não repassar mais o valor de R$ 12 mil para manter as unidades funcionando, com a justificativa de que a maior parcela desse dinheiro é utilizada para gastos administrativos. Além do Ministério da Saúde, também participaram da Comissão Intergestores Tripartite de 2017, responsável pela aprovação, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Existem duas modalidades do programa que facilita o acesso a medicamentos. Além das redes próprias da Farmácia Popular do Brasil – onde o governo subsidia o custo dos remédios – há o Aqui tem Farmácia Popular, uma parceria com as farmácias privadas, sendo que esta não será afetada pela medida. O primeiro tipo é um convênio do Ministério da Saúde com a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ). Porém, há uma enorme diferença no custo e nas opções dos remédios entre as duas formas do programa. A Azatioprina, por exemplo, é utilizada como antirreumático e para imunossupressores. É um dos medicamentos mais requisitados pelos médicos e vendidos aos frequentadores da unidade vinculada à UFRGS, onde custa cerca de R$ 1,20. Nas privadas, R$ 200, um aumento superior a 16.000%.

Além da diferença de valores, a população ainda enfrenta outro problema. Enquanto que o programa oferece quase 130 remédios, as conveniadas somente 25 e, muitas vezes, eles não estão disponíveis nem no SUS. Alvino conta, com olhos embaçados, que como não pode parar de tomar sua medicação, terá que reduzir a dose. “Não tem jeito, vamos ter que tirar de outras coisas, de passeios, da alimentação. Lazer é algo que eu já não tenho há muito tempo”.

Dona Odette também se preocupa diante da situação. “Se eu não encontrar no SUS, vou tentar dar um jeito de comprar”. A senhora de cabelos brancos reflete, enquanto caminha arrastando as sandálias em passos curtos em direção ao ponto de ônibus.

A aposentada Odette Batista dos Santos, de 81 anos

A aposentada Odette Batista dos Santos, de 81 anos

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Texto: Annie Castro e Gabriela Rabaldo

Fonte: Famecos/PUC-RS