Crianças especiais sofrem com precariedade na rede pública e despreparo de professores

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Gabriel Lima, 16 anos, realiza o mesmo trajeto todos os dias acompanhado da mãe, Sandra Lima, 45. Para chegar à Escola Estadual de Ensino Fundamental América por volta da 13h, são 10 minutos de uma caminhada repleta de obstáculos. A cadeira de rodas equipada por uma sonda de oxigênio é conduzida até a sala 83, onde Gabriel inicia uma batalha diária em busca de seu futuro.

O menino nasceu com distrofia muscular – doença genética que enfraquece progressivamente os músculos que controlam os movimentos. Mas isso não o impediu de começar frequentar o ambiente escolar aos 5 anos de idade, na Escola Estadual de Ensino Fundamental Visconde de Pelotas.

Este colégio oferece unidade de classe especial, voltada para atender crianças com deficiências. O ambiente oferecia a acessibilidade adequada para suprir as necessidades de Gabriel. Porém, aos 9 anos, uma complicação em seu estado de saúde exigiu o uso obrigatório de sonda de oxigênio. Com essas dificuldades, o menino passou a ter crises de depressão e abandonou os estudos. Após cinco anos sem frequentar as aulas, Gabriel retornou aos livros. Mas em um colégio diferente. Foi na Escola Estadual de Ensino Fundamental América que as dificuldades de acessibilidade ficaram evidentes.

Para receber o novo aluno, a direção precisou criar uma turma em frente à secretaria para que fosse mais acessível para ele. Assim, Gabriel não precisaria utilizar as escadas. Só que os contratempos relacionados à acessibilidade do local são visíveis, como afirma a vice-diretora Vilsonia Ávila. “Dependendo da deficiência, a escola acolhe os alunos. Mas que não é uma escola acessível, isso não é”.

Para que o local fosse melhor adaptado, seriam necessárias algumas obras. Neste caso, a escola teria direito a recursos do Estado. Mas a vice-diretora alega que a escola não tem condições de elaborar o projeto. “A proposta tem toda a parte de engenharia e do custo. Ou adaptamos uma sala, mas se fizéssemos isso perderíamos uma sala de aula. Aí nos preocupamos mais com a inclusão e perdemos 30 alunos? É bem complicado”, justifica Vilsonia.

De acordo com a direção da escola, as principais dificuldades que os alunos com necessidades especiais enfrentam é a falta de elevadores – impossibilitando o fácil acesso ao segundo andar do colégio -, os banheiros não adaptados e, principalmente, a falta de preparo dos professores. Segundo a vice-diretora, eles não estão aptos a receber os alunos especiais. Além disso, existem educadores que não aceitam que precisam estar prontos para isso. “Eles acham que a inclusão foi uma coisa que o governo decretou e não nos qualificou. Na verdade, o governo criou a inclusão, mas ela não acontece. Muitas vezes se torna exclusiva”.

Dados do Censo Escolar de 2014 indicam um aumento de 79% nas matrículas de alunos especiais na educação básica regular. Este percentual alerta para a falta de qualificação dos profissionais para receber esses alunos. Conforme Vilsonia, o aluno está incluído na sala de aula mas não recebe o atendimento que necessita. Sandra Lima, mãe de Gabriel, concorda com a vice-diretora e defende a ideia de inserir um monitor na sala de aula para auxiliar o menino nas atividades, já que ele precisa realizar os trabalhos e provas oralmente.

Apesar das reclamações, a Secretaria de Educação do Estado afirma que oferece, no ensino regular, o atendimento educacional nas chamadas “salas de recursos” – local com atendimento especializado, de natureza pedagógica, que complementa a escolarização de alunos que apresentam necessidades especiais – destinada à educandos com deficiência.

De acordo com a assessoria existem, atualmente, 1.058 salas de recursos para atender estudantes com deficiência auditiva, visual, intelectual, física, múltipla, autismo e altas habilidades.

Além disso, a Secretaria declara que são realizadas formações continuadas para os professores que atuam com a educação especial. Este trabalho seria praticado nas Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) e também por meio de cursos promovidos pela Seduc. O objetivo é qualificar o corpo docente e também os espaços de atendimento, eliminando as barreiras no processo de aprendizagem.

De acordo com a Lei 5296/04, até 2009, os governos municipais, estaduais e federal tinham o compromisso de finalizar os projetos de adaptações dos espaços para atender pessoas com deficiência. No entanto, na prática isso não está acontecendo.

Destas cinco escolas contatadas por telefone, Colégio Estadual Floriano Peixoto; Escola Estadual de ensino Fundamental Porto Alegre; Escola Estadual Candido Portinari; Escola Estadual Florinda Tubino Sampaio e Escola Estadual de Ensino Fundamental América, apenas o Candido Portinari confirmou ter acessibilidade adequada para atender alunos especiais e afirma que a Coordenadoria convoca os professores para realizar a especialização. A escola dispõe de sala de atendimento educacional especializado e professores qualificados.

As demais instituições não estão completamente acessíveis. “Uma vez uma pessoa me ligou e perguntou como estávamos trabalhando com a inclusão de alunos deficientes. Eu disse que estava sendo difícil. E a pessoa questionou que a lei já existe há 12 anos e nós ainda não havíamos aprendido a lidar com a situação. Mas ninguém nos ensinou também”, desabafou a vice-diretora Vilsonia.

Com a situação de acessibilidade precária nas escolas públicas, os pais acabam fazendo a função do Estado. Gabriel tem dificuldades respiratórias e, por isso, era necessário a instalação de um ar-condicionado na sala de aula do menino. Como o pedido não foi atendido pelo governo, os pais precisaram desembolsar o dinheiro e investir no aparelho.

Essa realidade não é específica da Escola América. No Colégio Estadual Florinda Tubino Sampaio acontecem os mesmos problemas. Cristiano Vieira, 9 anos, nasceu com meningomielocele – uma malformação na coluna – e usa de cadeira de rodas. Em função disso, ele enfrenta as mesmas dificuldades que Gabriel. Cristiano não consegue acessar o segundo andar da escola, pois não há elevadores no local, embora o projeto para construção de um esteja aprovado desde 2008.

As três rampas de passagem que existem no Tubino Sampaio estão em situação precária. Além disso, todas foram construídas pelo pai de uma antiga aluna. O banheiro não é apropriado para o uso destes alunos, dificultando o acesso do menino.

Rampa precária dificulta circulação de alunos especiais no Tubino Sampaio

Rampa precária dificulta circulação de alunos especiais no Tubino Sampaio

“Os maiores problemas são a acessibilidade e a inclusão. A acessibilidade porque não tem banheiro adaptado, a calçada é toda quebrada e o pátio não é plano. Ele acaba não participando da recreação por causa disso”, reclama Fabiana Vieira, 37 anos, mãe de Cristiano.

Para deixar o filho na escola, Fabiana enfrenta alguns obstáculos. Como não há vaga destinada a deficientes em frente ao colégio, a mãe precisa subir com o carro na calçada para conduzi-lo até a entrada da instituição em segurança. “Eu já fui três vezes na EPTC solicitar a vaga de deficiente, mas não obtive retorno. A calçada está toda quebrada, então dificulta para o Cristiano”, explica. Fabiana entrou com uma ação no Ministério Público requisitando a reforma do local, porém nada foi feito.

A EPTC explica que a alocação de vagas especiais é criteriosa e leva em conta um número mínimo de usuários que a justifiquem e principalmente a mantenham em uso durante o dia todo, evitando a ocupação indevida para outros fins. Por este motivo, a vaga não será disponibilizada. O Ministério Público não se pronunciou sobre o caso.

O CPERS busca junto ao governo que os estudantes tenham as melhores condições nas escolas estaduais, incluindo a acessibilidade. Porém, conforme a entidade, muito ainda precisa ser feito para atender estudantes e educadores que portam qualquer tipo de deficiência.

 

Texto:  Fernanda Peña e Fernanda Souza
FONTE: Famecos/PUC-RS