Catadores resistem à mudança às vésperas da “lei da carroça”

PUC-RS
Legislação que proíbe uso de cavalos e carrinhos na Capital passa a vigorar em setembro

“Não devolvi meu cavalo. Nem vou devolver. Ele é meu!”. A negativa de Jair Santos Dutra, 51 anos, não é por birra ou por capricho. É pela sobrevivência que ele quer manter o cavalo que, todos os dias, puxa a carroça abarrotada de papel para reciclagem. Com aparência envelhecida pelas dificuldades que a vida impôs, ele se orgulha da atividade que escolheu. “Tudo que tenho na minha vida, eu agradeço à reciclagem”. Com o peito estufado e a boca sem dentes, Jair não ter vergonha de catar restos recicláveis pela cidade desde o amanhecer até o cair da noite. “Vergonha eu teria de bater de casa em casa para pedir um prato de comida, jamais de trabalhar, de ser carroceiro”.

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A angústia de Jair tem explicação. Ele e muitos carroceiros e carrinheiros (pessoas que puxam carrinhos) terão que entregar cavalos e carrinhos de trabalho até setembro deste ano. O motivo: a lei 10.531/08 que instituiu o fim gradativo da circulação de veículos de tração humana e anima, de autoria do atual vice-prefeito de Porto Alegre Sebastião Melo.

Jair é um homem simples. Sonhador. No mês passado iniciou o curso de empreendedorismo oferecido pela Cooperativa Mãos Verdes, que trabalha em parceria com a prefeitura da Capital, por meio do programa Todos Somos Porto Alegre. Política pública criada pelo município com o objetivo de dar outras oportunidades de trabalho para carroceiros e carrinheiros.

Esforçado, Jair pretende abrir seu próprio negócio. Quando questionado sobre a lei, ele tem muito a falar e sai em defesa da profissão, afinal, é com ela que sustenta a família. “Até acho que tinha que recolher as carroças de quem maltrata os cavalos. Esses, sim, só denigrem a minha imagem de carroceiro. Não do povo que se esforça, luta para sobreviver”, protesta Jair.

Para ele, a lei foi feita para quem tem carro, para que as pessoas consigam andar mais rápido com os carros. A ocupação de catador é exaltada por Jair não apenas porque ela representa o sustento de muitas famílias. Ao ser indagado sobre até quando iria continuar trabalhando com a carroça Jair não foi claro: “Vou continuar trabalhando até setembro, depois a gente vê. Não vou devolver o cavalo”.

Cleiton Oliveira Raupp, 50 anos, diz que já trabalhou com fotografia em grandes empresas de comunicação. Hoje é catador. Como Jair, também não sabe o que vai ser a partir de setembro, quando terá que entregar seu carrinho. Como muitos, terá de dar um jeito para se sustentar. Cleiton conta que trabalha com o carrinho há sete anos e não está matriculado em nenhum curso profissionalizante. Bem articulado, ele acredita que a proibição está longe de resolver o problema. “Proibir não vai resolver, é uma política perdida. Famílias dependem disso”. Cleiton contesta quando surge o assunto dos cursos profissionalizantes que a prefeitura oferece para recolocar os catadores no mercado de trabalho. “Muitos catadores se dispõem a fazer o curso, mas o povo não tem estudo. Sem contar que o curso não vai manter essas pessoas”.  A respeito da legislação, Cleiton tem uma opinião forte: “Tudo que é lei é transgressão. Mesmo com ela, vamos continuar trabalhando”.

A prefeitura de Porto Alegre defende o programa Todos Somos Porto Alegre como forma de ajudar e instruir os catadores. Há cursos profissionalizantes em várias áreas. Porém, não é bem isso que ocorre, como conta Janaína Borges, que disse ter feito inscrição no programa há dois anos em um Centro de Referência da Assistência Social, no Bairro Bom Jesus, e ainda não foi chamada. “Eu procurei e me inscrevi nesses cursos da prefeitura, tenho até o papel comprovando guardado na minha casa. Até hoje estou esperando me chamarem”. Janaína é uma mulher de aparência forte. Tem 50 anos, três filhos e trabalha com reciclagem há quatro anos.

A lei 10.531/08, aprovada em 2008, visa preparar estes trabalhadores, condutores de Veículos de Tração Humana e Animal (VTH e VTA) para acessarem novas alternativas de trabalho e renda em decorrência da redução gradativa da circulação de carroças e carrinhos em toda a zona urbana da Capital até setembro de 2016, conforme o decreto nº 16.638, que regulamenta a lei nº 10.531. O programa disponibiliza o pagamento de uma bolsa-capacitação – no valor de um salário mínimo –  para aqueles com 75% de presença. Ao se vincular ao programa, o catador também recebe uma indenização pela entrega de sua carroça, cavalo ou carrinho.

Entre carroceiros, carrinheiros e catadores, 1.305 famílias foram cadastradas no programa Todos Somos Porto Alegre, em um total de 2.059 pessoas. Dessas, 501 estão em outras atividades com renda e 225 em transição para uma nova atividade (fazendo algum tipo de curso). Os beneficiários do programa são identificados através das equipes da prefeitura que realizam o cadastro social dos catadores.

Apesar da existência de um cadastro oficial organizado pelo município, há muitos que não fazem parte desta contabilidade. É o caso de Robson Roberto. Ele tem 26 anos, um filho e trabalha com carrinho há seis anos. Quando surge o assunto da lei, ele é rápido e objetivo. “Nunca ninguém veio falar comigo. Não faço parte de cadastro nenhum”.

Para o sociólogo e ex-catador Cristiano Benites Oliveira, a lei vai na “contramão da sustentabilidade e dos direitos humanos” e há um interesse financeiro por trás da imposição. “Os catadores vão contra as empresas de resíduos e coleta seletiva. Essa lei criada não está nem ligando para os direitos humanos e nem para lei de resíduos, mas pensando no lado financeiro”, acredita. A lei nº 12.305, que institui Política Nacional de Resíduos Sólidos, incentiva a contratação das associações e cooperativas de catadores para a coleta. Segundo Benites, ela não está sendo cumprida pelo município. “A prefeitura não contrata catadores nem associações ou cooperativas, contrata empresas privadas para fazer esse serviço, por isso creio que a lei das carroças está na contramão”. O sociólogo prevê o descumprimento da lei. “Haverá violação. Mas os catadores serão os prejudicados porque a tendência é que sejam punidos”.

O autor da lei e vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, garante que os catadores que violarem a lei após setembro não serão tratados como criminosos, porém não sairão impunes. “Não vamos tratar isso como caso de polícia. Dependendo, podemos até ressarcir o catador. Mas a lei existe para ser cumprida. Se não for cumprida, perde o sentido” afirma. O vice-prefeito vê a regra como um meio de dar uma vida nova aos catadores. E afirma que eles não sairão prejudicados. “O espírito da lei é dar oportunidades, mostrar para o catador que ele pode ser mais”. Segundo Melo, as esquipes da prefeitura, chamadas de Busca Ativa, estão nas ruas não apenas para convencer os catadores de que a mudança é algo bom, mas principalmente para incentivá-los a se inscreverem nos cursos.

Um problema nacional

A questão das carroças e carrinhos não é uma exclusividade de Porto Alegre. Em Curitiba, Recife e em todo o estado do Rio de Janeiro veículos de tração animal já são proibidos. Existe uma proposta de lei do deputado federal Giovani Cherini (PDT-RS) que visa proibir os veículos de tração animal em municípios com mais de 80 mil habitantes. De acordo com a proposta, os catadores de material reciclável deverão substituir as carroças por veículos de propulsão humana, como bicicletas. Para comprar o meio de locomoção substituto, o governo daria aos trabalhadores uma linha de crédito especial. O projeto de lei 6357/2013 ainda aguarda parecer.

Carroceiros em Porto Alegre

Janaina Borgges, carrinheira de 50

Carroceiros em Porto Alegre

Texto: Sthefanie Bernardes e Joveline Carvalho
Foto: Wellinton Almeida
FONTE: Famecos/PUCRS