Casos de violência acompanham crescimento de população idosa e preocupam autoridades

FAMECOS PUCRS

Se conseguíssemos nos colocar mais no lugar dos outros, mudaríamos muitas atitudes, infelizmente, já rotineiras. O idoso, assim como a criança, necessita de mais proteção e acaba sofrendo muito no final da vida. O Disque 100 recebe ligações anônimas para tentar diminuir a violência cometida pelas pessoas que os idosos mais amam.

Respeito. Palavra de ordem. Palavra que se aprende desde muito pequeno. Porém, uma palavra que, mesmo aprendida cedo, tende a ser esquecida ao longo dos anos. Tende a ser deixada de lado, principalmente quando o assunto é o idoso. Com o passar dos anos, a sociedade parece ter sofrido uma brusca mudança de comportamento, especialmente nas relações interpessoais. Hoje, a intolerância e a falta de paciência são mais comuns que o respeito, principalmente a pessoas idosas. O problema, no entanto, não está localizado na rua, na relação entre pessoas desconhecidas. O problema, na grande maioria dos casos, está em casa. E os registros não dão conta apenas de desentendimentos verbais. Dados apontam que pais e avós são vítimas de agressões por parte de filhos e netos.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), o número de idosos no Brasil cresceu 55% em 10 anos, de 2001 a 2011, totalizando 23,5 milhões de brasileiros acima de 60 anos, que representam 22% da população do país. O crescimento no percentual de idosos é acompanhado pelo aumento no número de casos de violência. Segundo os dados registrados pelo Disque 100, serviço de recebimento de denúncias contra violações de direitos humanos criado em 2011, no primeiro semestre de 2015 houve 16 mil denúncias de violência a idosos, contra 13.752 no mesmo período de 2014. Em Porto Alegre, de janeiro a junho do ano passado foram registradas 131 ocorrências, número que corresponde a 75% do total de casos de 2014.

De acordo com a Secretaria de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida do Rio de Janeiro, a cada 10 minutos, um idoso é agredido no Brasil. Em 60% desses casos, o agressor é o próprio filho, e em 8% são os netos. A maioria absoluta das vítimas é mulher, com 60,3%.

A violência ocorre dentro da casa, de quem, teoricamente, mais se espera amor e proteção. Em termos absolutos, violações contra crianças e adolescentes ainda lideram as estatísticas, mas denúncias deste tipo caíram 4,5% em 2013. No Paraná, por exemplo, no mesmo ano, o número de chamadas para o Disque 100 teve um salto de 75%, acompanhando a tendência nacional. O dado é significativo, levando-se em consideração que no ano anterior, 2012, o crescimento já havia sido de 195%. O número de ligações para o Disque 100 quase dobrou entre 2010 e 2013, chegando a aproximadamente 183 mil denúncias. Somente em 2013, em todo o Brasil, cerca de 40 mil ligações do tipo foram realizadas. Em 2011, eram oito mil.

Cartaz de divulgação do Fundo Municipal do Idoso. Crédito: reprodução.

Cartaz de divulgação do Fundo Municipal do Idoso. Crédito: reprodução.

 

                 

 

 

 

 

 

 

 

 

Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa
A data celebrada no dia 15 de junho de cada ano foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa. O objetivo, segundo a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, é “criar uma consciência mundial, social e política, da existência da violência contra a pessoa idosa, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal”.

Em Porto Alegre, com o objetivo de conscientizar a população sobre maus-tratos sofridos pelas pessoas acima de 60 anos e para a necessidade de inseri-las na sociedade, o vereador Márcio Bins Ely (PDT) criou, em 2014, o projeto de lei que instituiu a Semana Municipal de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. “É uma barbaridade nós ainda termos que enfrentar a violência contra pessoas, de qualquer idade, mas principalmente o idoso. Ele é praticamente um indefeso, como uma criança. É algo inaceitável”, diz Bins Ely.

Seu Adão Alcides, 80 anos, integra o Conselho Municipal do Idoso de Porto Alegre – COMUI. Ele explica que o Conselho realiza atividades na Semana do Idoso, mas que ao longo do ano trabalha muito mais para atender aos direitos dos idosos. “Segundo a Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas, desde 2000, 71% dos idosos recebem somente um salário mínimo. Que violência”. E muitas vezes esse idoso tem de prover sua existência, seus remédios, o lar e que, muitas vezes, quando recebem um pouco mais, sofre tortura psicológica e exploração da família.

O COMUI foi criado por meio da Lei Complementar 444/2000 e tem como objetivo garantir direitos e conquistas da população idosa; fiscalizar atividades desenvolvidas por órgãos públicos e entidades não governamentais; propor e articular ações entre órgãos públicos e privados para a implementação de políticas que assegurem o bem-estar e a promoção dos cidadãos com mais de 60 anos; e gerir o Fundo Municipal do Idoso, criado pelo próprio Conselho.

Fundo Municipal do Idoso
O Fundo do Idoso possibilita que cidadãos destinem parte do Imposto de Renda devido para o financiamento de projetos sociais voltados ao acolhimento digno à pessoa idosa. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto devido. Para pessoas jurídicas, a dedução é limitada a 1%.

A iniciativa também busca promover a manutenção de instituições que atendem diretamente os idosos socialmente vulneráveis, com vínculos familiares rompidos pelos maus-tratos, negligência, abandono, totalmente dependentes. A ideia é garantir a essas pessoas privacidade, respeito aos costumes, às tradições e à diversidade de ciclos de vida, raça/etnia, gênero e orientação sexual.

Campanha do Disque 100 para combater a violência contra o idoso. Crédito: Reprodução.

Campanha do Disque 100 para combater a violência contra o idoso. Crédito: Reprodução.

Disque 100 
Responsável por acolher, analisar e encaminhar denúncias de violações de direitos humanos à rede de proteção, o Disque 100recebe cerca de seis mil chamadas por dia – entre denúncias, informações disseminadas, ligações improcedentes e apoio aos conselhos tutelares. Criado em 1997 para receber denúncias de abusos contra crianças e adolescentes, em 2011 o canal passou a registrar situações contra outros grupos – como LGBT, pessoas com deficiência, idosos e população em situação de rua.

Formas de manifestação da violência contra o idoso:

Física: inclui abuso e maus-tratos físicos, que constituem a forma de violência mais visível e costumam acontecer por meio de empurrões, beliscões, tapas ou por outros meios mais letais, como agressões com cintos, armas brancas (facas, estilete) e armas de fogo.

Negligência/ abandono: negligência é a omissão por familiares ou instituições responsáveis pelos cuidados básicos para o desenvolvimento físico, emocional e social do idoso, tais como privação de medicamentos, descuido com a higiene e saúde, ausência de proteção contra o frio e o calor. O abandono é uma forma extrema de negligência.

Sexual: é qualquer ação na qual uma pessoa, fazendo uso de poder, força física, coerção, intimidação ou influência psicológica, obriga outra pessoa, de qualquer sexo, a ter, presenciar ou participar, de alguma maneira, de interações sexuais.

Econômico-financeira e patrimonial: consiste no usufruto impróprio ou ilegal dos bens dos idosos, e no uso não consentido por eles de seus recursos financeiros e patrimoniais.

Autoinfligida e autonegligência: refere-se à conduta da pessoa idosa que ameaça sua própria saúde ou segurança por meio da recusa de prover a si mesma dos cuidados necessários. Nesse caso, não se trata de terceiros que provocam a violência, e sim a própria pessoa idosa.

Psicológica: corresponde a qualquer forma de menosprezo, desprezo, preconceito e discriminação, incluindo agressões verbais ou gestuais, com o objetivo de aterrorizar, humilhar, restringir a liberdade ou isolar a pessoa idosa do convívio social. Pode resultar em tristeza, isolamento, solidão, sofrimento mental e depressão.

Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, é necessário que a sociedade trabalhe na prevenção da violência e na identificação e no encaminhamento correto de casos de violência.

 

Texto: Paula Peixoto

FONTE: Famecos/PUC-RS