“A gente não é mãe aqui dentro”

Entre a revolta com as condições do local e a esperança de dupla liberdade: como vivem as mães na Unidade Materno-Infantil no Pelletier

Maria tem 30 anos de idade, olheiras visíveis e aparência cansada. Há 3 meses teve seu quarto filho no Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre. Maria, agora, está com os olhos úmidos e um semblante frustrado. Ela carrega consigo a decepção de estar em um espaço que restringe a liberdade de seu filho: “Por um erro meu ele tá pagando junto comigo”.

Márcia tem 39 anos de idade, mas já é avó. Há 10 meses cumpre pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Com a filha de seis meses, Márcia ocupa uma das vagas da Unidade Materno-Infantil da instituição. Em relato emocionado ela desabafa: “Preciso de autorização para tudo”.

Ambientes recreativos para as mães detentas do presídio Madre Pelletier | Foto: João Vargas 

OLHAR

Uma das primeiras imagens de quem ingressa na galeria para detentas gestantes é um balanço infantil amarelo e solitário no centro do pátio do Pelletier. Esse objeto parece ser o símbolo da ausência de liberdade que se verifica no local. Embora o presídio estadual localizado na capital seja um dos habilitados para abrigar bebês entre 0 e 1 ano, as condições não são as ideais para o crescimento e desenvolvimento de crianças.

O sofrimento e a angústia das mulheres que habitam a unidade é motivado pela ausência de condições e possibilidades que o local propicia. Com falhas no quadro médico e desatenção com a saúde de mães e bebês, a unidade prisional replica o cenário vivido por todas as mães ou grávidas no sistema carcerário brasileiro.

A unidade onde está Márcia e outras 11 mulheres nem sempre teve a estrutura de agora. Inicialmente, aliás, nem era destinada a presas. O primeiro contrato entre o Estado e as irmãs foi assinado em 13 de junho de 1936. a instituição tinha como finalidade abrigar mulheres vulneráveis. Na época, o presídio era dirigido por uma congregação de irmãs que trabalhavam para reintegrar as abrigadas. O princípio era incorporá-las na sociedade com aspectos cultivados e firmados nos valores tradicionais familiares.

Na sequência, a marca do sofrimento. Da bondade das irmãs, para a inópia da tortura. De hábitos familiares, para práticas covardes. Placa instaurada em frente a construção, em dezembro de 2018, relembra que local foi solo arraigado por torturas durante a Ditadura Militar, que compreende o período de 1964 a 1985. A marca de metal instalada próxima a entrada ainda relata que as celas de tortura foram transformadas em canil. Na década de 70, precisamente no ano de 1970, em meio a selvageria se renomeou a instituição como Madre Pelletier. A área se firmou como pioneira entre as unidades prisionais brasileiras a comportar uma maternidade em suas instalações. Na galeria, as apenadas contam com um prédio exclusivo para mães e grávidas.

Atualmente, apesar do clima de tristeza, há uma estrutura básica oferecida, com televisão, ar condicionado nos quartos individuais e sala de brinquedos para tornar o ambiente mais confortável. Além disso, elas contam com a prestação de auxílio com leites e fraldas.

A reportagem do Editorial J foi ouvir os relatos das mães detidas numa tarde nublada, no início de outubro de 2019. Logo de cara, é possível ver um prédio de altura média. Uma guarita do nível da rua abriga um policial, que tem os primeiros olhos para a segurança. Depois do portão de garagem, é possível ver uma porta com uma grade de metal velha e de vidros borrados que não permitem visualizar o interior do prédio. Ela dá a entrada para uma área mais restrita, mas ainda sem a presença de detentas. Nesse local, um paredão com retratos de todas as diretoras do presídio. Para entrar, é necessário fazer a identificação, e deixar mochilas, relógios, celulares, que ficam sob cuidados e responsabilidade dos oficiais. Cadernos e canetas tem passe livre para equipes de reportagem.

Com cheiro confuso mas potencializado pelo contexto, o pátio de forma retangular do presídio leva até a área onde as mães ficam enclausuradas. As úmidas paredes internas justificam o mofo instaurado e visível.

Em entrevista à reportagem, Andréia Paz Rodrigues, Defensora Pública da 5ª Defensoria Pública Especializada em Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre afirma: “Quem está presa hoje e mãe recente é exceção, porque a regra diz que elas deveriam responder em liberdade”, referindo-se a aprovação do Habeas Corpus coletivo pelo STF no início de 2018. A medida foi concedida a todas mulheres grávidas ou mães de crianças com até 12 anos ou deficientes que estivessem provisóriamente presas. Segundo o texto, elas poderiam esperar o julgamento em regime domiciliar, ainda que a presença delas nessa área, visitada pelo Editorial J, mostre o contrário.

Ambientes recreativos para as mães detentas do presídio Madre Pelletier | Foto: João Vargas

UMA POR VEZ

O local disponibilizado pela direção do presídio para a conversa com os repórteres, é um dos favoritos das detentas. Uma estante com livros infantis, ar condicionado, televisão e sofás dão ar mais materno e domiciliar ao cômodo. Antes de iniciar a audição dos relatos, as detentas manifestam o desejo de serem ouvidas individualmente. Uma por vez, três mães com filho de colo e uma gestante de seis ou sete meses.

Dali, a reportagem é conduzida até um corredor, que leva até outra área infantil, essa com um tapete colorido e brinquedos de balanço. Janelas com grades não deixavam a luz do dia entrar plenamente, deixando o ambiente infantil desassociado da alegria que normalmente carrega.

Nesse momento, a reportagem conversou com Fabíola*, uma das pessoas de maior estatura do local. Parecia uma mulher forte, mas a filha amolecia o coração. O olhar denotava a falta de perspectiva em relação a saída do presídio. Com a filha de quase 8 meses, a mãe já sentia com antecedência saudade da criança, pois a pena é maior do que os quatro meses que o bebê ainda poderia ficar lá segundo a legislação. Perguntada sobre a possibilidade de sair junto com a filha, a guarda baixa e Fabíola muda totalmente de expressão: “Estamos tentando recurso para sair com ela.” contou enquanto deixava o choro escapar.

Apesar da restrição de liberdade, as maiores reclamações são sobre saúde, condições sanitárias e higiene local. Segundo relatos das presas, os cuidados médicos são escassos e desleixados. Elas contestam indignadas a demora de marcar exames. Entre o portfólio médico disponível as apenadas estariam auxiliadas por pediatra, psicólogo e nutricionista. Existe também a ausência de um ginecologista, essencial a vida de uma mulher. Durante a visita ao Presídio, se relatou a ausência do médico pediatra.

Márcia, de 39 anos, tinha em seu colo, durante a entrevista, sua filha de seis meses. Segundo ela, a criança estava há mais de mês com um problema no olho que a mãe dizia ser conjuntivite bacteriana sem melhora por medicação recomendada por profissionais da saúde. “Já usei um colírio e não deu certo”, diz, resignada. Márcia é uma entre tantas outras mães que vivem os primeiros meses de vida de seus filhos com medo de perdê-los. A maioria das mulheres mães entrevistadas pela reportagem relataram que não recebem mais as visitas dos filhos.

Após apurações, entre entrevistas com as presas e conversas com os órgãos responsáveis pela vigilância do local confirmamos que o presídio Madre Pelletier encontra-se sem o pediatra. Quando questionada pela ausência do responsável pela pediatria, Sabrina Nunes, coordenadora da Unidade Materno-Infantil, confirmou a ausência e disse não ter previsão para a substituição do médico. Até o fechamento desta matéria, com a confirmação da assessoria de imprensa da SUSEPE, o profissional não havia reingressado a Unidade.

Segundo o relato de Márcia: “Ele entrou de férias e quando estava para voltar quebrou o pé e pegou licença de mais dois meses.” Com apenas uma visita presencial na semana de familiares, somente aos domingos, elas amenizam a saudade. Se pode apenas contar com a presença dos filhos, que atualmente moram com familiares, quinzenalmente nos finais de semana segundo as normas da instituição. As apenadas contam os milésimos para se estar perto de quem amam. As que ficam longe da família recorrem a carta. O tempo não passa. Maria, de 25 anos, inclusive estava perdida com o tempo: “Nem sei se estou com 6 ou 7 meses (de gravidez)”.

CONTEXTO

Um marco legislativo relevante para a maternidade no cárcere, foi a aprovação do Habeas Corpus coletivo pelo STF no início de 2018. A medida foi concedida a todas mulheres grávidas ou mães de crianças com até 12 anos ou deficientes que estivessem provisoriamente presas. Segundo o texto, as mulheres poderiam esperar o julgamento em regime domiciliar. A previsão era de que a medida impactasse na vida de ao menos 4.500 presas provisórias, cerca de 10% da massa carcerária feminina no Brasil. O benefício era restrito a apenadas que não tivessem cometido crimes violentos ou de grave ameaça, assim como crimes contra os filhos. Até o fim de 2018, juízes de alguns estados aplicaram a decisão, mas no Rio Grande do Sul, foram apenas 9% dos casos elegíveis.

Uma pesquisa realizada em novembro de 2018 pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas afirma de 2000 até 2016, a massa carcerária feminina cresceu em 700%. Ao todo no Brasil existem em média 40.000 mulheres encarceradas, dentre elas 2.322 estão no Rio Grande do Sul e 71% são mães de ao menos um filho. Segundo dados de 2016 do Infopen, menos de 15% das unidades prisionais para mulheres no Rio Grande do Sul têm berçário ou referência materno-infantil e menos de 10% têm creche (ver tabelas).

EM DEFESA

Os órgãos públicos identificados com a situação e os direitos das presas são a Defensoria Pública, citada anteriormente, que defende os direitos das apenadas e o Ministério Público, que atua vigiando a situação do presídio e a maneira como ele funciona.

A defensora Andréia Paz Rodrigues reforça a importância do trabalho do órgão no atual contexto, em meio a ataques contra os Direitos Humanos: “Nós possuímos um papel de suma importância porque essa instituição é garantidora dos direitos individuais e dos grupos vulneráveis isso porque somos o instrumento de efetivação dos direitos porque há políticas públicas que não são eficientes, como a garantia dos DH (Direitos Humanos) para essas crianças e mães no Pelletier”. Andréia reforça que a Defensoria Pública é essencial para a manutenção da busca incessante de direitos básicos: “Se a democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, nós somos o instrumento necessário para que esse povo, no caso nós enquanto população, tenhamos acesso à justiça” e salienta: “Esse acesso é fundamental porque a nossa Constituição Federal e nossas leis, por exemplo, garantem muitos direitos, porém nem tudo que está na nossa Carta Magna e nas leis é cumprido, logo, se tem um abismo entre o direito e a sua efetividade”.

Andréia Paz Rodrigues em sua sala de trabalho na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul | Foto: Defensoria Pública/Divulgação

O relato das presas foi semelhante no quesito da busca pela progressão de pena para o regime aberto com base na medida concedida pelo STF. Em conjunto com isso, a troca de juíz no segundo semestre de 2019, responsável pelo atendimento no Madre Pelletier, resultou no desaparecimento do número de apenadas beneficiadas pelo HC. O atual juiz é Alexandre Pacheco, também é alvo de reclamações de diversas detentas com que conversamos. “A outro doutora era muito melhor. Parecia que nos entendia mais”, afirma Márcia. 

Segundo as reclusas, a antiga juíza, chamada de Dona Patrícia por ela, tinha a sensibilidade de entender a realidade a qual estavam inseridas, e isso era traduzido em benefícios legislativos como o Habeas Corpus.

O Ministério Público é a instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a consequente fiscalização do poder público em várias esferas. Ele não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outras instituições e isso significa que a instituição adquiriu algo essencial a qualquer órgão dessa finalidade: independência. Como promotora que fiscaliza a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Ana Maria Kologeski Cezar, esclarece que o órgão faz inspeções trimestrais no local. “Analisamos se as detentas estão tendo seus direitos respeitados, identificando problemas de ausência de Direitos Humanos encaminhamos”. A promotora ratifica a importância do contato, da fala de um representante do estado com apenadas: “Favorece o entendimento, vemos os problemas e necessidades de perto”.

Como relatado, o profissional da pediatria do local está ausente há mais de um mês em decorrência das férias e da licença saúde. Entramos em contato com a promotora na mesma semana em que fomos ao presídio, e segundo seu próprio relato a última inspeção do Ministério Público na unidade foi realizada 30 dias antes, embora não tivesse tido conhecimento desse problema em específico.

Em meio a esperança e as dificuldades, Cláudia*, uma das gestantes do local confessa que após o nascimento do filho, em dois meses, ela vai optar por mandar o bebê para a sua casa, onde a mãe da gestante mora com o futuro pai da criança, para se manter afastada do que ela vive. “Ele vai crescer fora daqui.”

*Nomes Fictícios para preservar a privacidade de detentas que não autorizaram o uso de sua nomenclatura

Entre a revolta com as condições do local e a esperança de dupla liberdade: como vivem as mães na Unidade Materno-Infantil no Pelletier

  • Por: Irto Junior (4º semestre), João Vargas (4º semestre), Luísa de Oliveira (4º semestre) e Martin Moura (4º semestre) | Foto: João Vargas (4º semestre) e Defensoria Pública/Divulgação | 28/10/2019 |  0

Maria tem 30 anos de idade, olheiras visíveis e aparência cansada. Há 3 meses teve seu quarto filho no Hospital Presidente Vargas, em Porto Alegre. Maria, agora, está com os olhos úmidos e um semblante frustrado. Ela carrega consigo a decepção de estar em um espaço que restringe a liberdade de seu filho: “Por um erro meu ele tá pagando junto comigo”.

Márcia tem 39 anos de idade, mas já é avó. Há 10 meses cumpre pena na Penitenciária Feminina Madre Pelletier. Com a filha de seis meses, Márcia ocupa uma das vagas da Unidade Materno-Infantil da instituição. Em relato emocionado ela desabafa: “Preciso de autorização para tudo”.

Ambientes recreativos para as mães detentas do presídio Madre Pelletier | Foto: João Vargas 

OLHAR

Uma das primeiras imagens de quem ingressa na galeria para detentas gestantes é um balanço infantil amarelo e solitário no centro do pátio do Pelletier. Esse objeto parece ser o símbolo da ausência de liberdade que se verifica no local. Embora o presídio estadual localizado na capital seja um dos habilitados para abrigar bebês entre 0 e 1 ano, as condições não são as ideais para o crescimento e desenvolvimento de crianças.

O sofrimento e a angústia das mulheres que habitam a unidade é motivado pela ausência de condições e possibilidades que o local propicia. Com falhas no quadro médico e desatenção com a saúde de mães e bebês, a unidade prisional replica o cenário vivido por todas as mães ou grávidas no sistema carcerário brasileiro.

A unidade onde está Márcia e outras 11 mulheres nem sempre teve a estrutura de agora. Inicialmente, aliás, nem era destinada a presas. O primeiro contrato entre o Estado e as irmãs foi assinado em 13 de junho de 1936. a instituição tinha como finalidade abrigar mulheres vulneráveis. Na época, o presídio era dirigido por uma congregação de irmãs que trabalhavam para reintegrar as abrigadas. O princípio era incorporá-las na sociedade com aspectos cultivados e firmados nos valores tradicionais familiares.

Na sequência, a marca do sofrimento. Da bondade das irmãs, para a inópia da tortura. De hábitos familiares, para práticas covardes. Placa instaurada em frente a construção, em dezembro de 2018, relembra que local foi solo arraigado por torturas durante a Ditadura Militar, que compreende o período de 1964 a 1985. A marca de metal instalada próxima a entrada ainda relata que as celas de tortura foram transformadas em canil. Na década de 70, precisamente no ano de 1970, em meio a selvageria se renomeou a instituição como Madre Pelletier. A área se firmou como pioneira entre as unidades prisionais brasileiras a comportar uma maternidade em suas instalações. Na galeria, as apenadas contam com um prédio exclusivo para mães e grávidas.

Atualmente, apesar do clima de tristeza, há uma estrutura básica oferecida, com televisão, ar condicionado nos quartos individuais e sala de brinquedos para tornar o ambiente mais confortável. Além disso, elas contam com a prestação de auxílio com leites e fraldas.

A reportagem do Editorial J foi ouvir os relatos das mães detidas numa tarde nublada, no início de outubro de 2019. Logo de cara, é possível ver um prédio de altura média. Uma guarita do nível da rua abriga um policial, que tem os primeiros olhos para a segurança. Depois do portão de garagem, é possível ver uma porta com uma grade de metal velha e de vidros borrados que não permitem visualizar o interior do prédio. Ela dá a entrada para uma área mais restrita, mas ainda sem a presença de detentas. Nesse local, um paredão com retratos de todas as diretoras do presídio. Para entrar, é necessário fazer a identificação, e deixar mochilas, relógios, celulares, que ficam sob cuidados e responsabilidade dos oficiais. Cadernos e canetas tem passe livre para equipes de reportagem.

Com cheiro confuso mas potencializado pelo contexto, o pátio de forma retangular do presídio leva até a área onde as mães ficam enclausuradas. As úmidas paredes internas justificam o mofo instaurado e visível.

Em entrevista à reportagem, Andréia Paz Rodrigues, Defensora Pública da 5ª Defensoria Pública Especializada em Infância e Juventude do Foro Central de Porto Alegre afirma: “Quem está presa hoje e mãe recente é exceção, porque a regra diz que elas deveriam responder em liberdade”, referindo-se a aprovação do Habeas Corpus coletivo pelo STF no início de 2018. A medida foi concedida a todas mulheres grávidas ou mães de crianças com até 12 anos ou deficientes que estivessem provisóriamente presas. Segundo o texto, elas poderiam esperar o julgamento em regime domiciliar, ainda que a presença delas nessa área, visitada pelo Editorial J, mostre o contrário.

Ambientes recreativos para as mães detentas do presídio Madre Pelletier | Foto: João Vargas

UMA POR VEZ

O local disponibilizado pela direção do presídio para a conversa com os repórteres, é um dos favoritos das detentas. Uma estante com livros infantis, ar condicionado, televisão e sofás dão ar mais materno e domiciliar ao cômodo. Antes de iniciar a audição dos relatos, as detentas manifestam o desejo de serem ouvidas individualmente. Uma por vez, três mães com filho de colo e uma gestante de seis ou sete meses.

Dali, a reportagem é conduzida até um corredor, que leva até outra área infantil, essa com um tapete colorido e brinquedos de balanço. Janelas com grades não deixavam a luz do dia entrar plenamente, deixando o ambiente infantil desassociado da alegria que normalmente carrega.

Nesse momento, a reportagem conversou com Fabíola*, uma das pessoas de maior estatura do local. Parecia uma mulher forte, mas a filha amolecia o coração. O olhar denotava a falta de perspectiva em relação a saída do presídio. Com a filha de quase 8 meses, a mãe já sentia com antecedência saudade da criança, pois a pena é maior do que os quatro meses que o bebê ainda poderia ficar lá segundo a legislação. Perguntada sobre a possibilidade de sair junto com a filha, a guarda baixa e Fabíola muda totalmente de expressão: “Estamos tentando recurso para sair com ela.” contou enquanto deixava o choro escapar.

Apesar da restrição de liberdade, as maiores reclamações são sobre saúde, condições sanitárias e higiene local. Segundo relatos das presas, os cuidados médicos são escassos e desleixados. Elas contestam indignadas a demora de marcar exames. Entre o portfólio médico disponível as apenadas estariam auxiliadas por pediatra, psicólogo e nutricionista. Existe também a ausência de um ginecologista, essencial a vida de uma mulher. Durante a visita ao Presídio, se relatou a ausência do médico pediatra.

Márcia, de 39 anos, tinha em seu colo, durante a entrevista, sua filha de seis meses. Segundo ela, a criança estava há mais de mês com um problema no olho que a mãe dizia ser conjuntivite bacteriana sem melhora por medicação recomendada por profissionais da saúde. “Já usei um colírio e não deu certo”, diz, resignada. Márcia é uma entre tantas outras mães que vivem os primeiros meses de vida de seus filhos com medo de perdê-los. A maioria das mulheres mães entrevistadas pela reportagem relataram que não recebem mais as visitas dos filhos.

Após apurações, entre entrevistas com as presas e conversas com os órgãos responsáveis pela vigilância do local confirmamos que o presídio Madre Pelletier encontra-se sem o pediatra. Quando questionada pela ausência do responsável pela pediatria, Sabrina Nunes, coordenadora da Unidade Materno-Infantil, confirmou a ausência e disse não ter previsão para a substituição do médico. Até o fechamento desta matéria, com a confirmação da assessoria de imprensa da SUSEPE, o profissional não havia reingressado a Unidade.

Segundo o relato de Márcia: “Ele entrou de férias e quando estava para voltar quebrou o pé e pegou licença de mais dois meses.” Com apenas uma visita presencial na semana de familiares, somente aos domingos, elas amenizam a saudade. Se pode apenas contar com a presença dos filhos, que atualmente moram com familiares, quinzenalmente nos finais de semana segundo as normas da instituição. As apenadas contam os milésimos para se estar perto de quem amam. As que ficam longe da família recorrem a carta. O tempo não passa. Maria, de 25 anos, inclusive estava perdida com o tempo: “Nem sei se estou com 6 ou 7 meses (de gravidez)”.

CONTEXTO

Um marco legislativo relevante para a maternidade no cárcere, foi a aprovação do Habeas Corpus coletivo pelo STF no início de 2018. A medida foi concedida a todas mulheres grávidas ou mães de crianças com até 12 anos ou deficientes que estivessem provisoriamente presas. Segundo o texto, as mulheres poderiam esperar o julgamento em regime domiciliar. A previsão era de que a medida impactasse na vida de ao menos 4.500 presas provisórias, cerca de 10% da massa carcerária feminina no Brasil. O benefício era restrito a apenadas que não tivessem cometido crimes violentos ou de grave ameaça, assim como crimes contra os filhos. Até o fim de 2018, juízes de alguns estados aplicaram a decisão, mas no Rio Grande do Sul, foram apenas 9% dos casos elegíveis.

Uma pesquisa realizada em novembro de 2018 pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas afirma de 2000 até 2016, a massa carcerária feminina cresceu em 700%. Ao todo no Brasil existem em média 40.000 mulheres encarceradas, dentre elas 2.322 estão no Rio Grande do Sul e 71% são mães de ao menos um filho. Segundo dados de 2016 do Infopen, menos de 15% das unidades prisionais para mulheres no Rio Grande do Sul têm berçário ou referência materno-infantil e menos de 10% têm creche (ver tabelas).

EM DEFESA

Os órgãos públicos identificados com a situação e os direitos das presas são a Defensoria Pública, citada anteriormente, que defende os direitos das apenadas e o Ministério Público, que atua vigiando a situação do presídio e a maneira como ele funciona.

A defensora Andréia Paz Rodrigues reforça a importância do trabalho do órgão no atual contexto, em meio a ataques contra os Direitos Humanos: “Nós possuímos um papel de suma importância porque essa instituição é garantidora dos direitos individuais e dos grupos vulneráveis isso porque somos o instrumento de efetivação dos direitos porque há políticas públicas que não são eficientes, como a garantia dos DH (Direitos Humanos) para essas crianças e mães no Pelletier”. Andréia reforça que a Defensoria Pública é essencial para a manutenção da busca incessante de direitos básicos: “Se a democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, nós somos o instrumento necessário para que esse povo, no caso nós enquanto população, tenhamos acesso à justiça” e salienta: “Esse acesso é fundamental porque a nossa Constituição Federal e nossas leis, por exemplo, garantem muitos direitos, porém nem tudo que está na nossa Carta Magna e nas leis é cumprido, logo, se tem um abismo entre o direito e a sua efetividade”.

Andréia Paz Rodrigues em sua sala de trabalho na Defensoria Pública do Rio Grande do Sul | Foto: Defensoria Pública/Divulgação

O relato das presas foi semelhante no quesito da busca pela progressão de pena para o regime aberto com base na medida concedida pelo STF. Em conjunto com isso, a troca de juíz no segundo semestre de 2019, responsável pelo atendimento no Madre Pelletier, resultou no desaparecimento do número de apenadas beneficiadas pelo HC. O atual juiz é Alexandre Pacheco, também é alvo de reclamações de diversas detentas com que conversamos. “A outro doutora era muito melhor. Parecia que nos entendia mais”, afirma Márcia. 

Segundo as reclusas, a antiga juíza, chamada de Dona Patrícia por ela, tinha a sensibilidade de entender a realidade a qual estavam inseridas, e isso era traduzido em benefícios legislativos como o Habeas Corpus.

O Ministério Público é a instituição que tem como responsabilidade a manutenção da ordem jurídica no Estado e a consequente fiscalização do poder público em várias esferas. Ele não pode ser extinto ou ter atribuições repassadas a outras instituições e isso significa que a instituição adquiriu algo essencial a qualquer órgão dessa finalidade: independência. Como promotora que fiscaliza a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, Ana Maria Kologeski Cezar, esclarece que o órgão faz inspeções trimestrais no local. “Analisamos se as detentas estão tendo seus direitos respeitados, identificando problemas de ausência de Direitos Humanos encaminhamos”. A promotora ratifica a importância do contato, da fala de um representante do estado com apenadas: “Favorece o entendimento, vemos os problemas e necessidades de perto”.

Como relatado, o profissional da pediatria do local está ausente há mais de um mês em decorrência das férias e da licença saúde. Entramos em contato com a promotora na mesma semana em que fomos ao presídio, e segundo seu próprio relato a última inspeção do Ministério Público na unidade foi realizada 30 dias antes, embora não tivesse tido conhecimento desse problema em específico.

Em meio a esperança e as dificuldades, Cláudia*, uma das gestantes do local confessa que após o nascimento do filho, em dois meses, ela vai optar por mandar o bebê para a sua casa, onde a mãe da gestante mora com o futuro pai da criança, para se manter afastada do que ela vive. “Ele vai crescer fora daqui.”

*Nomes Fictícios para preservar a privacidade de detentas que não autorizaram o uso de sua nomenclatura

Autor: Irto Junior , João Vargas , Luísa de Oliveira e Martin Moura

Fonte: Famecos/PUC-RS.